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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 EM 11/04/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2207/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002280/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003416/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004702/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004722/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00000897/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7853/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 921128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO, VALDIR PERIUS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9415/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10581/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 844842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, MILTON ALVES PEREIRA, SIDNEI DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4068/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 898281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, IRINEU GONCALVES MEDEIROS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1672/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES, TC SOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1695/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 888389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): FARMACIA IVINHEMA LTDA-ME, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS, CAMILA PIERRETI M. DO AMARAL MARQUES, PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19512/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 830783
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES, MEDIANEIRA DOURADOS
ADVOGADO(S): ARIADNE FITTIPALDI GONÇALVES, KELLY CRISTINY DE LIMA GARCIA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6362/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 910085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CRISTO REI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7440/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 879857
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, TRANSPORTADORA AMIGOS DA EDUCAÇÃO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5988/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 990207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5798/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 906537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005798/2008/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6398/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 992099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): CCK PRESTADORA DE SERVIÇOS URBANOS LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2532/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1030929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2635/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977630
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2026/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1029296
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ELIX DE PAULA REZENDE JUNIOR, JUAREZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000413/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00006927/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2861/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977825
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7057/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 959763
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADRIANA CARDOSO DE SOUZA, ANGELA MARIA DA SILVA, ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR, BRENO PIRES DE CASTRO SCRIPTORE, CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, EDNA TELES SILVA, EDSON DE SOUZA BRITO, ESTER SILVA JUNQUEIRA, ILAINE BOBADILHA CABANHA, JOAO RICARDO GAIA, LENIR APARECIDA ANTUNES FLORES, MARCI RIBEIRO DA SILVA, MARINETE VICENTE DA SILVA, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, SUELI ARAGAO, VALDENE DE AVILLA E SILVA
ADVOGADO(S): DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA, DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6260/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 991708
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SIPAV - SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6397/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 991936
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, GERPAV ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5568/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 947180
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CAROLINE DE LIMA GONZAGA DE SOUZA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, JOCELAINE ROCHA PEDROSA, LUCIMAR BISPO DE MELO, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2785/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1032016
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GELSON GUIMARÃES, JAIR PEREIRA ALVES, JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): LAURO MIYASATO JUNIOR
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2428/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002181/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002938/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000094/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3102/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032498
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2306/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030112
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MANOEL BATISTA DE SOUZA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006977/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6456/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 910797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, MARCO TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2984/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, JOSÉ WALTER FERREIRA PRADO, MURIEL MOREIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28333/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1066723
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013948/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2954/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016143/2013 RECURSO 2011
TC/00002357/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000045/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8077/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 842405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GENIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO CAOBIANCO
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015961/2013 RECURSO 2006

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2603/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977023
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3304/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033250
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3303/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033249
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2737/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031837
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ARLEYDE PEREIRA VIANA, ELIS DIANA MEDINA BARRIOS KERPEL, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2841/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032090
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, MARCIO ANTONIO DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3806/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032928
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67158/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1154121
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2373/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930843
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): MIRIAM COUTINHO, MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3047/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977540
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MARIO TOSHIO NAKADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR À ÉPOCA NA 27 E 28/2011.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000288/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2305/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976833
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3491/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033151
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOSUE DA SILVA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3576/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032334
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, LINEU MÁRCIO FRITSCHE
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3577/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034033
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67157/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1154128
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3574/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034032
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67087/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153463
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004252/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2745/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031844
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): OSVALDO MACHADO FRANCO, ROBERTO ROJO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006932/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2006/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930085
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): CELICE MARIA S. DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ