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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 25/04/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3787/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032935
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, ELIZEU GONCALVES MUCHON, HÉLVIO RAMÃO MEZA SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 03/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/67085/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153461
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5353/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987590
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011164/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5583/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 947187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET, VIACAO CATUAI LTDA-EPP
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16940/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 803158
ORGÃO: EMPRESA CORUMBAENSE DE TURISMO SA
INTERESSADO(S): ARI IBANHEZ XAVIER, ROBERTO GOMES FACANHA
ADVOGADO(S): FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1655/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 888283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ALESSANDRA ALVES DE CAMPOS, MARIO ALBERTO KRUGER, NATIVIDADE NUNES VAREIRP, RENILSON CLEMENTE SANTIAGO, ROSENILDE CORREA BEZERRA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO, WILLIAN DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY, MURIEL MOREIRA, PAULO LOTARIO JUNGES
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7505/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 880209
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ADEZIR ASSIS DOS SANTOS, AUREA SILVA DE LIMA BRITO, CATIA REGINA DE SOUZA CAMPOS, CELIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, CEUSA DE SOUZA, CLARICE AUGUSTO DA SILVA, CLAUDEMIRA LARA BRANDAO, DANIEL BENITES, DANIEL FIEL MARTINS, ELEIR FERREIRA BARBOSA, ELIAS JERONIMO DE SOUZA, FERNANDO BENTO SOBRINHO, GERSON FERREIRA GONCALVES, JAIRCE SANTANA FERREIRA PERALTA, JURACY BARBOSA DA COSTA, MARIA APARECIDA BENTO DA SILVA, MARIA DE JESUS DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, MARIO ALBERTO KRUGER, NOEMIA AMARAL DE SOUZA, OSMAR GUTIERREZ, SEBASTIAO AMARAL BARBOSA, SUELLEN DE OLICVEIRA ROCHA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO, WILLIAN DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/440/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 962976
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS, KESIA CARLA DOS SANTOS SOUZA, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, MIRNA MATSUI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3984/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 983501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4439/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS, CAMILA PIERETTE MARTINS DO AMARAL MARQUES, PERICLES GARCIA SANTOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18205/2005
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2005
PROTOCOLO: 829507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: INSPEÇÃO ESPECIAL.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2725/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031827
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEANDRO MAZINA MARTINS, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115/2011
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2011
PROTOCOLO: 1018890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2483/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930866
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO, LUCIMEIRE CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000194/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2759/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031902
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): BENEDITO BORGES FERNANDES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2974/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002145/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000048/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2761/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031908
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DAYHENE LEMOS CORREA MASSI, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5597/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 947410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): IVANI FOLE MOREIRA-ME, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005597/2009/001 RECURSO 2009

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2805/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, KAMPAI MOTORS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 06/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3033/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032782
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): EDILSON DIAS, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2474/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GILMAREZ LEAL, LUIZ NEY DE SOUZA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4882/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 943293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6208/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 873614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, TERUO HATO-ME
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO À DECISÃO SIMPLES.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28046/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1066737
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014100/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2944/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032511
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO, FERNANDO MILAN AMICI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013402/2013 RECURSO 2011
TC/00005081/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3007/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032556
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3790/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1033748
ORGÃO: FUNDO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3822/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1033750
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008840/2015 OUTROS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7996/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 842038
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): GUARACI LUIZ FONTANA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11027/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 845765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, LUCIANE DE LIMA
ADVOGADO(S): NILMAR CELENTE BERMUDEZ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5703/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 871159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, MIGUEL MARTINS RODRIGUES- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3481/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032957
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA, MARIA CRISTINA SCAPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3261/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033624
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, LIDJANE MARGO STEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3278/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3300/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033253
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3040/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032508
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3201/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032959
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CARLOS MAGNO FERNANDES, NIÁGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006879/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3477/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033515
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3847/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032598
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3593/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3549/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033155
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59714/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1068592
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3833/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE LUIZ BISS, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/233/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 882296
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ALVORADA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, HENRIQUE FURTADO TAVARES
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.