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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 4 EM 27/03/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/982/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 972873
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): AGENOR MARTINS JUNIOR, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67122/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1154076
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014698/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12616/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015723
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOSUE DA SILVA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3544/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 981151
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDNOR BAMPI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011094/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6435/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 910631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6432/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 955006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3541/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 981147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010942/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7084/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1802/2009
ASSUNTO: AUDITORIA 2007
PROTOCOLO: 929579
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69392/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1151372
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36672/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1078377
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7020/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1034879
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES DA EEPG MARIA CORRÊA DIAS, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74558/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1167209
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74405/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1167208
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101848/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1217308
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/61262/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1146013
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69925/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1159393
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95746/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1206437
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1703/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027186
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELOISA HELENA DA COSTA URT, LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CORUMBÁ, LÍGIA MARIA BARUKI E MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4929/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 902682
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO, MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/93680/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1178591
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MARACAJU, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74794/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1170704
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/72511/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1164600
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60094/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1109224
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95834/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1207139
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2293/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART, SANDER VIEIRA MEDINA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7105/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 960716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, NISHIKAWA E CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9188/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO SENA LTDA - EPP, DJALMA LUCAS FURQUIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/36959/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1081007
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12613/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1015766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10728/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1009285
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12611/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1015761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10862/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1009594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11835/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1013266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/56315/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1103839
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1469/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): COMUNIDADE KOLPING SAO FRANCISCO DE ASSIS, FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1459/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, OBRA KOLPING ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6063/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2003
PROTOCOLO: 908032
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3000/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 892576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, LIESCA - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CASSILANDIA - MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4566/2009
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2009
PROTOCOLO: 941059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA, JOCELITO KRUG, TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5093/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1030396
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): F.M.B. QUEIROZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010833/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3178/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 978833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANTÔNIO J. DA SILVA NETO-ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4358/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 899970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, SANDRA SALVIANO DA SILVA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8124/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 998150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ASSIS & PASSOS LTDA- ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008124/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7313/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 917664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): A. DE SOUZA PRODUÇÃO E EVENTOS, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10279/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037014
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): FÁBRICA - QUÍMICA, PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013624/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3958/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 1035265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3954/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 1035263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): CENTROMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3940/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 1035261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1344/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 973965
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1663/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 974986
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5429/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 987880
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003650/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1281/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1026217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67345/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1153876
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA DE NOVA ANDRADINA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28142/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1066306
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20791/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 806988
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ALBERTO DE MATTOS OLIVEIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO, SETOR PUBLICO - CAMPO GRANDE (MS)
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017088/2013 RECURSO 2004

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6013/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 907045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, GENIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS, JOAO CLOVIS CRIVELLI, ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10990/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010421
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016660/2013 RECURSO 2010