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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 16/05/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3423/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033635
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6097/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991117
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/105/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1018843
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000101/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2010
TC/00010887/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2010
TC/00012307/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2010
TC/00001301/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2010
TC/00002930/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2010
TC/00004209/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2010
TC/00000530/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2010
TC/00005682/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2010
TC/00006406/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2010
TC/00007329/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2010
TC/00008587/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2010
TC/00009646/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2010

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3052/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003589/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7744/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 920349
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12760/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 798643
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AFIFE TEREZINHA JALLAD A. SILVA - SEJUST, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
ADVOGADO(S): LUZINETE BALAN
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006639/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6545/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 955978
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ELIANE FAGUNDES DE ALMEIDA, GLEYDSON ANDRADE DE SOUZA, LUCAS DE CASTRO GARCETE, LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI, MARIA IVONE DE MIRANDA, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, SIMONY SARUWATARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7138/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2009
PROTOCOLO: 960861
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ERICA EMILIA NAPOLITANO, GUSTAVO CESAR MINOTTI, JULIANA BENTO DE ANDRADE, MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA, MICHAEL PEREIRA DE SOUZA, VANUSA RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2991/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032628
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3176/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033082
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2449/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030541
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FÁBIO CORTEZE SANTI, NEIDA LURDES BALZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3647/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032976
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2992/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032645
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11035/2006
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2004
PROTOCOLO: 845879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EURICO MARIANO, NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO DE MATOS MORAES, LAUDSON CRUZ ORTIZ - PMCG, PAULO CESAR BEZERRA ALVES, RENATO CÉSAR BEZERRA ALVES

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3162/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032348
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/36614/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1078066
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67069/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1153751
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13206/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 702140
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EURIDIO BEN HUR FERREIRA, MERCEBENS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): CARLA GUEDES CAFURE, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000864/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11027/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 845765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, LUCIANE DE LIMA
ADVOGADO(S): NILMAR CELENTE BERMUDEZ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
CONSELHEIRA RELATORA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 08/2012. APÓS SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2743/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031842
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JALMIR BATISTA MODESTO, JOSE SOUTO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006989/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2982/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032563
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009225/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2528/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977407
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO, JOÃO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3794/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033057
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, TAMARA CRISTINA NICOLETE PEREIRA
ADVOGADO(S): CARLOS HUMBERTO BATALHA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/59680/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1108202
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6076/2005
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2004
PROTOCOLO: 816278
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN, MARINALDA JUNGES ROSSI
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012542/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014097/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015278/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017571/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001843/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00019568/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020830/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022226/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00000251/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00004891/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006565/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00009578/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11121/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 821750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6470/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 875176
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LACY SEVERO PUPIN, LECIR CUNHA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1845/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975809
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 06/2012. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005011/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3331/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 6º Bimestre 2004
PROTOCOLO: 894196
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): GUSTAVO DAVID GONCALVES, HILTON VILASSANTI ROMERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: INSPEÇÃO ESPECIAL.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3283/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003277/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000044/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2572/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001918/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000275/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3276/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033458
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3536/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002251/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000057/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13884/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2001
PROTOCOLO: 751965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): IVALDO GONCALVES MEDEIROS, OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.