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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 7 EM 08/05/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/105768/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1223110
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, EQUOTERAPIA ODILZA MIRANDA DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76621/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1175467
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1538/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL DARCI JOAO BIGATON-BONITO/MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/56222/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 1103421
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, PREFEITURA DE NOVA ANDRADINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/106049/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1225740
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/93696/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1178592
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76627/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1175471
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67269/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1146248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): DILSON GRAEBIN-ME, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003948/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76766/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1179107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MATSUDA & CIA LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67306/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1146247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ATACADO NORDESTE LTDA ME, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013726/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11806/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1013009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76253/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67402/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1152759
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLEZIO BLEY FIALHO, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA, ORGANIZACAO PANTANEIRA DE SERVICOS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76251/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, MARILEIDE VILLAVICENCIO DA CUNHA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76246/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76248/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4231/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1035694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, PAULO SERGIO GOULART, TRANS G W A TRANSPORTES LTDA- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6045/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 951511
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, WASHINGTON BALBUENA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3367/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 933753
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/55622/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1102247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, FÁBRICA - QUÍMICA, PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/96836/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1210008
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, VERA CARDIM CIRURGIA PLASTICA LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1099/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1024013
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JACOMO DAGOSTIN, VALMIR PEREIRA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7313/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 917664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): A. DE SOUZA PRODUÇÃO E EVENTOS, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA-MPC-NA 004 SESSÃO DE 2012
JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 006 SESSÃO DE 2012
ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4358/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 899970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, SANDRA SALVIANO DA SILVA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA - MPC - NA 004 SESSÃO DE 2012
JOÃO ANTONIO DE O. M. JUNIOR
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 006 DE 2012
ANTES DE RELATAR

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2675/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, RECANTO DA CRIANCA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2677/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027347
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, SOCIEDADE DE INTEGRACAO E REABILITACAO DA PESSOA HUMANA - SIRPHA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2673/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027559
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, GRUPO ESPIRITA A CAMINHO DA LUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1508/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027318
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE APOIO AOS MENDIGOS DE RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS, BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2119/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026940
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, CIDADE DOS MENINOS CAMPO GRANDE/MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2572/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1027307
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS "CHAMA CRIOULA", IDIONE MARIA PERIN, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72327/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1164175
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE VOLEIBOL DE MATOGROSSO DO SUL, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2044/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026942
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11830/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1012046
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72227/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1164176
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA, SIDROLÂNDIA PREF. GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72499/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1163079
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE VOLEIBOL DE MATOGROSSO DO SUL, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93441/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1176910
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE VOLEIBOL DE MATOGROSSO DO SUL, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93437/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1176911
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/584/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1021882
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2127/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1026941
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA OMEP/BR/MS/CG, BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1111/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 973098
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES, CONTAFÁCIL BRASIL LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YASBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014560/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5544/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, S & M CONTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA-ME
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008717/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2446/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, WAGNER LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004981/2014 OUTROS 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5550/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): A.C. G DA SILVA-ME, GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007834/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36989/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1077827
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5998/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): IRINEU GONCALVES MEDEIROS - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/26497/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1063940
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA, ENZO VEÍCULOS LTDA, LOURENÇO FELISBINO PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/26332/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1059428
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013966/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/26338/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1059427
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010622/2015 OUTROS 2015
TC/00013888/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19592/2003
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2003
PROTOCOLO: 781338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ENIVALDO DIAS PEDROSO, TERPAV TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, WILLIAM EPITÁCIO TEODORO DE CARVALHO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9616/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1005441
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, MITO ENGENHARIA LTDA, VICTOR DIB YASBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8458/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1000628
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): J.Z. CONSTRUCAO CIVIL LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YASBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010837/2013 RECURSO 2010

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5417/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 987822
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ISABEL MARIA MENDES PIMENTA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6638/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 994249
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BARBOSA LEITE, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12733/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1016145
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5524/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 988251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/60178/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109217
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/66241/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109325
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/60181/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109219
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76633/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1175473
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36634/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1077975
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28144/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1066336
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/36660/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1069707
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/94441/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1200617
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67060/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109228
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/55621/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1080479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ALZIRA MÁRCIA TEIXEIRA DE FREITAS, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014673/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/35231/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1075800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MAURICEIA CORREA LEITE ME
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00035231/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5990/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 990210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA - EPP, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013736/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5000/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1033288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PALACIO DOS COLCHOES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015307/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/37001/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, STS SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1489/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1027370
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MOLINA & CAMPOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3131/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ