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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 14 EM 27/06/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6099/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 991066
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, GILBERTO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2967/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000137/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002188/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2307/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976824
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, FABIO BARBURA ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3283/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 893956
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): CONVAN TRANSPORTES ESCOLARES LTDA, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22/2010
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2010
PROTOCOLO: 963154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3256/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 893783
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA, PAULO JOEL DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3897/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 862325
ORGÃO: AGÊNCIA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES DE MS
INTERESSADO(S): FABRICIO ALVES CORREA, LEATRICE COUTO PINTO DA SILVA
ADVOGADO(S): JORGE ELIAS ESCOBAR
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2409/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977312
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO ALVES BORGES, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PAULO EUGENIO S. PORTES, RICARDO RODRIGUES NABHAN

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2562/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3637/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032603
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5604/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ACOUGUE E MERCEARIA TAMANDARE LTDA - ME, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6121/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 952158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, RETIFICADORA COXIM LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2535/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977324
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3136/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032868
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANDREI ENDRES, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, ELDO MIGUEL VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3158/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, LUCIMAR DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3495/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002269/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000038/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3543/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033040
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DENISE PACO VELOZO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/74781/2011
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2009
PROTOCOLO: 1173654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/96562/2011
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2009
PROTOCOLO: 1208680
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EXPEDITO PONCIANO DA SILVA, MARIA ALVES DE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3213/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002343/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000262/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00005226/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3002/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, NERY RAQMON INSFRAN JUNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010576/2014 OUTROS 2014
TC/00002142/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000586/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11468/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 797158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): LOPES E PENHA LTDA, MARILZA MARIA RODRIGUES DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2830/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, VIACAO PANTANAL S/C LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY, RICARDO VICENTE DE PAULA, ROSALINA PEREIRA LIMA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1055/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 926044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): J.C.A FARIAS TRANSPORTES E COMBUSTIVEIS - ME, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6363/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 744761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO SARAVY DE SOUZA, JORNAL TRIBUNA POPULAR, MS JESUS RODRIGUES PEREIRA, PAULO SERGIO LEITE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/325/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 847571
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES, MEDCOMERCE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2063/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013947/2013 RECURSO 2009

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1845/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 975809
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA SESSÃO 06 E 10/2012.ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005011/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3615/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032335
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, LINEU MÁRCIO FRITSCHE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67156/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1154129
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRNA ESTELA ARCE TORRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3772/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032992
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA SCAPIN, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1955/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 929964
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ANCOMARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, GERALDO ALVES ARANTES, GERSON PAREDES SILVA, GODOFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, JAIME ALVES SANDIM, JOAO LAERTE CORREA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIA FRANCISCA BORGES DE CARVALHO, EDSON KOHL JUNIOR, PAULO EUGENIO PORTES DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005494/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2008