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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 13 EM 26/06/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7030/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2º Semestre 2008
PROTOCOLO: 959862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ALESSANDRA SANCHES LEITE, CLEBSON MARCONDES DE LIMA, CLODOALDO COTE LIMA, ONORINA DE MENEZES FIALHO, PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 007ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE RELATAR.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007030/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6504/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 993161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018228/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7429/2010
ASSUNTO: AUDITORIA 2009
PROTOCOLO: 997416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004906/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/60677/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1140380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/96832/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1210133
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6796/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 957694
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, NELSON DA SILVA FEITOSA, ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALEXANDRE BASTOS, ALINE DA SILVA COELHO, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUALIBI, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, RENATA TOLLER CONDE, TIAGO KOUTCHIN OVELAR ECHAGUE, VINICIUS MENEZES DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016110/2013 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/69667/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2000
PROTOCOLO: 1155123
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL - SANESUL, JOSE ANTONIO ROLDAO, VALTECI RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1789/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JACONIAS VIANA DUTRA, JOAO DONIZETI CASSUCI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/74782/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1173641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/27058/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1064842
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/94210/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1201006
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): EBERTON VITALINO GENARIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/94973/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1202757
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): EDILSON DIAS, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/74783/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1173552
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANTONIO LINO BARBOSA NETO, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/27905/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1066386
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGELICA-ASSISTE, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3623/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1034359
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, ILSON PORTELA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/96486/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 1207957
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO MACHADO, DARCY TERRA FERNANDES, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8848/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1002187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): A C DE MELLO & CIA LTDA ME, EDUARDO MACHADO ROCHA, FRANCISCO EDUARDO CUSTODIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11053/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1010667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ NOGUEIRA, DÉLIA GODOY RAZUK, PLANACON CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19995/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2003
PROTOCOLO: 781693
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GILBERTO TADEU VICENTE, MARLENE ALVES NOGUEIRA, OI S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 007ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016228/2013 RECURSO 2003

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5109/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 986267
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, DIRCEU LUIZ LANZARINI, ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO CAOBIANCO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0010ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5788/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 989270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, EUDES LELIS BENTO E CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0010ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012895/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6384/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1040702
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76780/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 4º Trimestre 2008
PROTOCOLO: 1179283
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS, MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52899/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 1095567
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MELLO PEREIRA, JOSE ANTONIO ROLDAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1407/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JAURI BORGES DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013526/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/73145/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1166173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CENTRO DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA PONTA PORÃ LTDA ME, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00073145/2011/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1376/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1026132
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, HÉLIO JOÃO SEVERO, WANDERLY PISSURNO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015662/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1406/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JOAO EVANGELISTA PENHA FERREIRA - ME
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001494/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1277/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 837341
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ADVOCACIA MOURA DE OLINDO, HARLEY JOSE MATRICARDI ANDREATTA
ADVOGADO(S): FABIANE BRITO LEMES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6474/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1031225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, AUTO POSTO CASA NOVA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013542/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2055/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 975651
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, THIME CONSTRUCOES E TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4352/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 983961
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SIPAV - SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1418/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 973841
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2131/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976583
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MIRIAM APARECIDA PAULATTI, VBC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002131/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6057/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ENERLUZ - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013927/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6261/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 991706
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, VIA PLACA ENGENHARIA DE SINALIZACAO TRAFEGO LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ