Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/36712/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1078455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, HÉLVIO RAMÃO MEZA SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/36711/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1078456
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MOACIR HENRIQUE BRITO, WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00036711/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12253/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1014327
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, ELIZEU MATURANO NARCIZO, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012253/2010/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3691/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 936033
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI, ANTONIO FRANCISCO ORTEGA BATEL, GLAUCO JOSE LOURENÇO, JOÃO LUCIO SANTOLINI, JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, LUIZ TADAO MITSUNAGA, MILTON FERNANDES SENA, PAULO ROGERIO ROSA DE SOUZA, REGINA CELIA DAN
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, JAIRO FONTOURA CORREA, MARCELLA LOBO VIEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005202/2014 OUTROS 2014
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/29170/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1069594
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): EDSON ISHIKAWA, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19354/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 830745
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTÔNIO BRAGA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, SISGRAPH LTDA
ADVOGADO(S): DÉBORA CRISTINA JORIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013396/2013 RECURSO 2005
RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/696/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS, CAMILA PIERRETI M. DO AMARAL MARQUES, PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013393/2013 RECURSO 2010
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7102/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996544
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/71042/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1160159
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7444/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 997408
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3926/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1029671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, S S BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008035/2014 OUTROS 2014
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4744/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1030115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): CERRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004744/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7334/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, GONÇALVES CARDOSO & CIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/37057/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1078175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): CEMAPS-CONSULTORIA EM ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E PROJETOS SOCIAIS LTDA-EPP, HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/73474/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1165358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, NUNES & BRITO LTDA-ME
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4759/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 985244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EVANDRO TONETH PIRES FERNANDES, JOAO PAULO GONÇALVES MACIEL, JOSE CARLOS DE BARROS, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, NELSON GONÇALVEZ, ODINEY RODRIGUES DA ROSA, RAMÃO ACYR MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2251/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1029976
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CARLOS MAGNO FERNANDES, CELSO VERIDIANO DE OLIVEIRA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8425/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, IRIS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4835/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031840
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, CLAUDIO ROCHA BARCELOS, NEUROGRAPH S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008535/2014 OUTROS 2014
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/261/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1020441
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUIZ CLÁUDIO ZANOTTO BRITTO
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12743/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1016131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SUPERMERCADO KI-CARNE MASTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7022/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5703/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988951
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): HENGE CONSTRUCOES LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6498/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
