ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 17 EM 15/08/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3823/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033543
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2445/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890451
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): HARLEY JOSE MATRICARDI ANDREATTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4249/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 864477
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FELIX ALVES, ROSANGELA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3821/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 838036
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO, JOSE AUGUSTO MORILA GUERRA, N&A INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
(RECURSO ORDINÁRIO).

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7808/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 920715
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): MODESTO GOMES MOREIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/22615/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 784479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): FRANCISCO RAMAO AGUERO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2933/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977710
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALDINAR RAMOS DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004942/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2670/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000148/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002274/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000422/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3101/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032641
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): ASSIS ALVES DE ALMEIDA, JOÃO ALVES BORGES
ADVOGADO(S): NAYRA MARTINS VALALBA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015590/2013 RECURSO 2011
TC/00000340/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000368/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7572/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 880551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, JOSÉ SILVÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6476/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 875266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6868/2009
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2007
PROTOCOLO: 957542
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, ROMAO MAIORCHINI, ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: AUTUAÇÃO AUTOMÁTICA.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21131/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 807695
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALBERTO DE MATTOS OLIVEIRA, ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, CID RONER DE CASTRO PAULINO
ADVOGADO(S): ANGELITA INÁCIO DE ARAUJO, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO).
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020489/2014 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16041/1998
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1998
PROTOCOLO: 680447
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANIZIO PEREIRA TIAGO, CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, ELIO JOSE DE FIGUEIREDO, NAUTILUS CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO RIVALDO MENEZES DE ARAUJO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21869/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 783570
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): AGENCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MS - AGIOSUL, ALMIR SILVA PAIXÃO, DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4139/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 693028
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ADENILSON PEREIRA CAMARGO, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LAURO PREIS, LÁZARO ANTÔNIO CASTRO RODRIGUES, RADIO PATRIARCA DE CASSILANDIA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO SIMPLES.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009795/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19302/1996
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1995
PROTOCOLO: 645533
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADAO DOMINGOS DA ROCHA, ANTONIO FRANÇA DOS SANTOS, CARLOS HELIO DE OLIVEIRA - CMAU, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, EDILSON FERREIRA DA SILVA, JOAO JOSE DA SILVA, OSVALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO SIMPLES.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1548/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1028016
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOSE DA SILVA, JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006680/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5063/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986142
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, MARCIO DA SILVA MARQUETI
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2305/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930760
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, NILDA PEREIRA DE LUCENA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1555/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 887573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURO NOGUEIRA ME
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/647/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 703889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EDER MOREIRA BRAMBILLA, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, BRUNA SANTOS ASSAD, GONÇALVES DIAS SANTOS, JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARCOS RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARCELO HENRIQUE GALHARTE, MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, MARIA DE FATIMA CARVALHO, MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA, NATALIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS, OFELIA LETICIA SOARES DA SILVA, RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR, VIRGINIA BARROS DE MELLO
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE DECISÃO SIMPLES 01/0284/2006.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11043/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 845861
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ANTONIO FRANCISCO ORTEGA BATEL, GLAUCO JOSE LOURENÇO
ADVOGADO(S): JOAO EDUARDO DE MORAES MARQUES
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO SIMPLES 01/0233/2008.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3084/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977585
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROFESSORA CLARICE RONDON, DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-FUNRONDON DE COXIM
INTERESSADO(S): IVANILDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016245/2013 RECURSO 2010
TC/00000289/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3539/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013883/2013 RECURSO 2011
TC/00003119/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000039/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2622/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000016/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002179/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1656/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 888282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ALESSANDRA OLIVEIRA MARQUES, ALEXANDRA HURTADO DO NASCIMENTO, ANA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS, ANDRE JUNQUEIRA PEREIRA, EDSON JULIO RAMOS DE ARRUDA, ELIZ ANDREA CANHETE DOS SANTOS, GILMARA APARECIDA DE JESUS CARNEIRO BRASIL, INES FREITAS DE SOUZA, ISAIAS NUNES VIANA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO, JOSE LUIZ DA COSTA, JOSE RICARDO DE ARRUDA BEZERRA, JULIENE BARBOSA DE CAMARGO, KATIA HELENA MOREIRA DA ROSA, KETTY PINTO CABRAL DA COSTA, MARIA DE SOUZA PINTO, MARIA FILOMENA GONZALEZ, MARIA LIETE MULLER SILVA, MARIO DAMASCENO FRANCA FILHO, MARIZETE DE JESUS LIMA OSSINAGA, MARIZETE DE SOUZA QUEIROZ BASTOS, NAJLA LEITE BAHMAD, PAULO HENRIQUE COUTINHO DE ARAUJO CHAVES, PAULO ROGERIO FELICIANO BARBOSA, ROSANA CATARINA PINTO DA SILVA, SILVIANE MARIA DOS SANTOS CHORE, VANESSA ALVES DE PAULA FELIX
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CANDELARIA LEMOS, CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(INSPEÇÃO ORDINÁRIA).

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2417/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 705741
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALDA SERROU CAMY, ALMIR SILVA PAIXÃO, FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(INSPEÇÃO ORDINÁRIA).