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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 15 EM 14/08/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7079/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996505
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/66189/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1146017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3226/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, VIMAX - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3262/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, MAXIMUN BRASIL TELEINFORMATICA LTDA/ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3181/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4738/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 984347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): RUBIA VERA DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017185/2013 RECURSO 2010

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36697/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/50034/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36708/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CORSINO E CORSINO LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36704/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1064719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/51968/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANETE RIBEIRO STORCHILO - ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52845/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CORSINO E CORSINO LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/49720/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANETE RIBEIRO STORCHILO - ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36703/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52617/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BOA IMAGEM MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52842/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BOA IMAGEM MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36696/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, STEFANELLO & VIEIRA LTDA - ME,
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52838/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52841/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2009
PROTOCOLO: 1082106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36695/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36706/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52836/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2009
PROTOCOLO: 1082103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36705/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36690/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2008
PROTOCOLO: 1064708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52332/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANETE RIBEIRO STORCHILO - ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36687/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, CORSINO E CORSINO LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36693/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36689/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, STEFANELLO & VIEIRA LTDA - ME,
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52840/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2009
PROTOCOLO: 1082105
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 009ª SESSÃO DE 2012.
MPC-JOÃO ANTONIO DE O.M.JUNIOR
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
APÓS SER RELATADO.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36694/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/51749/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1082098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RETIFICA DE MOTORES TRES LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0012ª SESSÃO DE 2012.
1°REVISOR CONS.JOSE R.P.CABRAL.
ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94311/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199530
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM ELIZIO RAMIREZ VIEIRA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94183/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199498
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM IRACEMA DE SOUZA MENDONCA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94350/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199489
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA E. M. RACHID SALDANHA DERZI, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93998/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199568
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93990/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199548
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI / AEEMT, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94363/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199502
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93995/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199544
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES CANTINHO DA AMIZADE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93970/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199550
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE MÃES TRABALHANDO A INCLUSÃO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94351/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199542
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CEACA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93996/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199545
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93993/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199547
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CLUBE DE MÃES UNIDOS VENCEREMOS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94309/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199503
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRECHE E PRE ESCOLA FLAMINGOS DE CAMPO GRANDE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94307/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199536
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94301/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199507
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, OBRAS SOCIAIS ANÁLIA FRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93862/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199577
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94352/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199526
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM PROF.ª ONEIDA RAMOS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93755/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1179259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, VALDECIR FREITAS DE SOUZA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3957/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 1035264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6012/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 990442
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARÃES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, BRUNA SANTOS ASSAD, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARCOS RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GABRIEL, NATALIA ROMERO GONÇALVES DIAS DOS SANTOS, RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR, VIRGINIA BARROS DE MELLO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 008ª SESSÃO DE 2012
ANTES DE RELATAR.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4814/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 942614
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5072/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 986204
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ELIZABETH ORTIZ DO ESPIRITO SANTO, NELSON GONÇALVES ESTADULHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4875/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1036964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9211/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1004162
ORGÃO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, NELSON ANGELO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6194/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 952838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5016/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 985993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67348/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1153878
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5833/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1036722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PRUDENCIANA CANDIDA VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014157/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11736/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1012579
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELICA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010764/2015 OUTROS 2015
TC/00011736/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5760/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 989195
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONSTRUARQ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11394/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1010887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): HENGE CONSTRUCOES LTDA, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDIMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6601/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 993203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, VIMAX - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/37037/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1081436
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): M.R. ZARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7546/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 997529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WANDERLEY LARANJO & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1488/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1027253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ