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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 20 EM 05/09/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3639/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1034226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002140/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000063/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2243/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000150/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00016405/2013 RECURSO 2010
TC/00006285/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12166/2010
ASSUNTO: DENÚNCIA 2010
PROTOCOLO: 1009964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): JEAN CARLOS MACHADO FERNANDES, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO PRÉVIA.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00055578/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055579/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055580/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055581/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055582/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055583/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055584/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055585/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055586/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055587/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055588/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055589/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055590/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055591/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055593/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055594/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055598/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055599/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055600/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00055601/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00059282/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00059283/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00059285/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00059286/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00059290/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00059293/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00059294/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00059295/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00073495/2011 ATOS DE PESSOAL 2011
TC/00094380/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20202/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 758397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA MUNDIAL LTDA, LUIZ CARLOS SIMOES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2622/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890844
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014361/2013 RECURSO 2008
TC/00002099/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00002548/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00003447/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004541/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00004570/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/66190/2011
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2007
PROTOCOLO: 1151701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004767/2014 OUTROS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11698/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 846690
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, RUDI FIORESE
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA, NOEMI FERNANDES DE CAMPOS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016513/2013 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2873/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 892079
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3270/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 979113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, SUZINI & DE PAULA, SERVIÇOS DE ADVOCACIA S/S
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GISELLE DEBIAZZI VICENTE, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, JOYCE COELHO FEITOSA, RENATA TOLLER CONDE, TIAGO KOUTCHIN OVELAR ECHAGUE
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2820/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977778
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1434/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026745
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDUARDO PINTO RESCHKE, EDVALDO JERONIMO SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006906/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000933/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5953/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990111
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: RECURSO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5956/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990108
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, LARISSA AZAMBUJA FERREIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5741/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989110
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5463/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988034
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, NAUTILUS ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5629/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988714
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, RONCONE E RONCONE LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2508/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000131/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002047/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1450/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1026812
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3617/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 895909
ORGÃO: EMPRESA CORUMBAENSE DE TURISMO SA
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA, ARI IBANHEZ XAVIER, DIRCEU MIGUEIS PINTO
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO - PMCB

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3290/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033725
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3813/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1033753
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017821/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5218/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 815478
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI, TOP PRODUCOES LTDA
ADVOGADO(S): BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA, MARCELO DIB RAHIM, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019048/2013 RECURSO 2005

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7709/1997
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1996
PROTOCOLO: 654553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALBERTINO RODRIGUES RUSSO, HELENA DE SOUZA SILVERIO - PMBD, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, NICANOR ANTONIO DE SOUZA, VALMIR XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE MARIA DÉCCO, FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES, LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10618/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 844982
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, EDVALDO JOSÉ BEZERRA
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010618/2006/001 RECURSO 2006

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3236/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033031
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELEONOR DE JESUS XIMENES, MAYCON JUNIO FARIA NASCIMENTO, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3226/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6106/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 873139
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): WILSON OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1299/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 886607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA, BERNADETE MARIA DE MENEZES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4759/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 902041
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE FUTEBOL SOCIETY DE MS, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004759/2008/001 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14469/1999
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 704045
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): AGILITA PROPAGANDA E MARKETING LTDA, EURIDIO BEN HUR FERREIRA, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010363/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00011795/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00011796/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00014410/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00016447/2013 RECURSO 1999
TC/00001835/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999
TC/00002058/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00002877/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00005846/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00007075/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00000865/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00000868/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00008983/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000