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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 19 EM 18/09/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00898/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1233303
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01220/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1239254
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CARLOS ADALBERTO PEREIRA PORTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01599/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1239257
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16681/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1255805
ORGÃO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLEBER DE AMORIM BORGES, NELSON ANGELO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00951/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1255807
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10631/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1332597
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03692/2012
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1249210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, ARLETE MARIA DA SILVA SANTOS ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03499/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03608/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1236190
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): AZEVEDO & ANJO LTDA, LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00718/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1231901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, GRÁFICA E EDITORA TUIUIÚ LTDA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04108/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1229339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FIORENTINA VEÍCULOS LTDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10111/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1007187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GILMAREZ LEAL, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94357/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199501
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAMPO GRANDE - MS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/76400/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1176871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS AMIGOS VOLUNTARIOS E COLABORADORES-AAVC, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10958/2010
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2010
PROTOCOLO: 1010179
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GEORGE WASHINGTON RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/55826/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1099619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ARQUIMEDES FURTADO DA SILVA -ME, GETULIO FURTADO BARBOSA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015391/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3304/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 893888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, CRISTIANE SILVA DE ANDRADE, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5882/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1039475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005882/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/790/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1023214
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, LEANDRO MAZINA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/26486/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1063939
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA, J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA, LOURENÇO FELISBINO PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/56329/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1099624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GERVASIO JOSE GRAEFF - ME, GETULIO FURTADO BARBOSA, JARBAS JOSE MACHADO DE QUEIROZ, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00056329/2011/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6766/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994769
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, ROMERO E DE PAULA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5454/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 946459
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, GILMAREZ LEAL
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59195/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1099623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, S & M CONTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA-ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6768/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995004
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS A. J. MARQUES E ADVOGADOS ASSOCIADOS., DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5360/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): COSTA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005360/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/166/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1018886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, OFRÁZIA LINA DA SILVA FLORIANO - ME
ADVOGADO(S): ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS, HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5048/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ANTONIO MARCOS PEREIRA - SERVIÇOS ME, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8666/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999946
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, MAXIMUN BRASIL TELEINFORMATICA LTDA/ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1018888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, OFRÁZIA LINA DA SILVA FLORIANO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93686/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1178589
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67460/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1155517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8838/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 843019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, SANDRA BRAGHINE & CIA LTDA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, PEDRO GOMES ROCHA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7599/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, MARIA MARGARETE VARGAS SARMENTO - ME
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, MUNIR CARAM ANDAR, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4488/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 766315
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, R.C.AUTOMOTIVOS LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014622/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2001

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6393/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954485
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5194/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 945295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): AELTON ACOSTA ALBUQUERQUE - ME, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7306/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 770145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): BRISA TRANSPORTES LTDA, GUARACY BOSCHILIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10155/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1007456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8136/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/996/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 972895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA, VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3082/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 932563
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003082/2009/001 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5559/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO, PORTAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1831/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, TERRA - LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4044/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ELIANE DE ALMEIDA CAVALHEIRO - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA CUNHA PRADO, CELSO PANOFF PHILBOIS, EDUARDO MAGALHAES MERCADANTE, EUDER CLEMENTE BARCELOS, FELIX JAYME NUNES CUNHA, FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, HELVIO DE FREITAS PISSURNO, IZABEL CRISTINA GIMENEZ OCAMPOS, IZABEL CRISTINA MELLO DELMONDES OCAMPOS, LUCIANA VERISSIMO GONÇALVES, LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ, LUIZ DAVID FIGUEIRO, MARCY CANIZA GARCIA, NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11985/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1008401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCIA BARBOSA SILVA ARAGÃO-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011985/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5620/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1832/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JAIRO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4248/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2006
PROTOCOLO: 838269
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, KM3 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ