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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 22 EM 26/09/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2080/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930295
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16937/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 803161
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO SARAVY DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010862/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00010867/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003
TC/00001291/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00013346/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00014169/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00017966/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00019587/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00019900/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00021685/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00023492/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00005922/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00007699/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4755/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 866360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MOACIR KOHL, SEBASTIAO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017137/2013 RECURSO 2007

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03086/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1268419
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CELSO MORAES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03641/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283739
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): EVA ENILDE FRANCO FERNANDES, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03905/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283740
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): EVA ENILDE FRANCO FERNANDES, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04729/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04894/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294019
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ELIZABETH ORTIZ DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05041/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296502
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4245/2003
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2002
PROTOCOLO: 765315
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO TEIXEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011109/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2002
TC/00011782/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2002
TC/00011783/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2002
TC/00012267/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2002
TC/00014608/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2002
TC/00014823/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2002
TC/00018199/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2002
TC/00018200/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Quadrimestre 2002
TC/00018323/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2002
TC/00019656/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2002
TC/00021123/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2002
TC/00021248/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2002
TC/00002265/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2002
TC/00000287/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2002
TC/00002893/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2002
TC/00004053/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 6º Bimestre 2002
TC/00004054/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Quadrimestre 2002
TC/00006525/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2002
TC/00008035/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2002
TC/00009708/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2002

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2807/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 932026
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO, REGINALDO APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15561/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2005
PROTOCOLO: 826876
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSNEY CESSEL, MARLENE BARBIERI DE MENEZ ME, MATIAS GONSALES SOARES, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, ALESSANDRA VIANNA FERREIRA, ANGELITA INACIO DE ARAUJO, CARLOS LIMA DA SILVA, JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 21ª/2012.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015847/2013 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5959/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990113
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CG 2000 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, HENRIQUE FURTADO TAVARES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 21ª/2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5745/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989114
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): C G R, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 21ª/2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3870/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 982295
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. ( RECURSO ORDINÁRIO ).
EX-OFFICIO RELATOR NA 21ª/2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2222/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976964
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PROENCO-PORJETO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
EX-OFFICIO RELATOR NA 21ª/2012.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3983/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 983488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (RECURSO ORDINÁRIO).
EX-OFFICIO RELATOR NA 21ª/2012.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2895/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032277
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, EDINALVA DE SOUZA GAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2504/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1030915
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANTONIO LINO BARBOSA NETO, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002504/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2429/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977257
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS, PAULO RODRIGO CAOBIANCO

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5220/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 815479
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): EGON KRAKHECKE, JOSE ROBERTO DE MELLO, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ANGELITA INÁCIO DE ARAUJO, BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA BARBETA, ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, MARCELO DIB RAHIM, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019022/2013 RECURSO 2005

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/723/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 786252
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): A.C.AMIG.MUSEU DO FOLC. EDISON CARNEIRO, PEDRO SERGIO LIMA ORTALE
ADVOGADO(S): ANAHI ORTALE ZOGAIB
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013024/2013 RECURSO 2004

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2725/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 854871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, SANDRA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: RECURSO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7398/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 841690
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, JORGE DILMAR RAYCIK, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, GERSON CLARO DINO, LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9088/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 728223
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, JOSE IVAN ALBUQUERQUE AGUIAR, LUCIO MARIO DA CRUZ BULHOES, RUBENS TROMBINI GARCIA
ADVOGADO(S): ANDRE CARVALHO PAGNONCELLI, BIANNKA JABRAYAN SCHMIDT, ELTON LUIS NASSER DE MELO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3299/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033252
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/555/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET, VIACAO CATUAI LTDA-EPP
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/326/2008
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2008
PROTOCOLO: 882496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.