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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 21 EM 16/10/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/96660/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1209036
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016104/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5033/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2010
PROTOCOLO: 1028402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17965/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 804193
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS, CELSO PEREIRA DO PRADO, OSNEI OKUMOTO
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/808/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 925315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, ERLY PEREIRA DE SOUZA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10170/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1007423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JACONIAS VIANA DUTRA, JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014132/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3726/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977658
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, MARIA DO SOCORRO HOZANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/93781/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1199360
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): FABIANA MERLO DE OLIVEIRA, RENATO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/61221/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1109288
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO TAGARELA PARA DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/484/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, MARIA APARECIDA PEREIRA SOARES
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/486/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, DULIA GRACIENE FERREIRA NETO, SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, FERREIRA & MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/488/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, SANDRA REGINA VALENTIM, SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, FERREIRA & MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/489/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021633
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, LUIZ ANTONIO CONCEIÇÃO CENTURION, SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, FERREIRA & MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/490/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, VIVIANE ALVES MENDES
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3611/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1034356
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/755/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1022854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5646/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948122
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): CELICE MARIA S. DO ESPIRITO SANTO, RAIMUNDO NONATO COSTA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71281/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1161912
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FUNDACAO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/74621/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1167524
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIA NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIA NO MATO GROSSO DO SUL - CRF, MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105783/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1223193
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LÚCIA MONTE SERRAT ALVES BUENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105778/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1223196
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, MANOEL CAMARA RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105780/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1223195
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, PAULO COELHO MACHADO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105749/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1223192
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ALISOLETE ANTONIA DOS SANTOS WEINGARTNER, AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/106061/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1225440
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, EDINEIDE DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6065/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 990801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ARLENE DE FÁTIMA ELIAS DORNA, DORALICE PINTO, ELIZA HELENA DE QUEIROZ, EVA LOPES BARBOSA DE ALMEIDA, JANAINA DE OLIVEIRA E SILVA FERREIRA, JANE GOMES MONTEIRO, JULIANA FEITOSA FERNANDES, JULIANA MENDES ARRUDA, KEILA DA COSTA ALVES LIMA, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016613/2013 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3963/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2010
PROTOCOLO: 1032318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PONTA PORA S/C LTDA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5752/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1036627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, POSTO DOS PODERES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11656/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1044917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): DELGADO E MANTELLI LTDA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6478/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1031222
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, AUTO POSTO CASA NOVA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013547/2013 RECURSO 2011
TC/00005572/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2704/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EMPRESA TIRELLI E STEIL LTDA ME, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015417/2013 RECURSO 2011