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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 25 EM 24/10/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2283/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017467/2014 OUTROS 2014
TC/00000221/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008
TC/00003363/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04838/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283708
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071212/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03966/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283694
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA FAUSTINA CAMPOS FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04332/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295274
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04785/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293743
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071903/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3235/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033550
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ISABEL MARIA MENDES PIMENTA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3012/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977880
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, LIDJANE MARGO STEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3215/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033014
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2764/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031913
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ROBERTO FIGUEIREDO, SOLIMAR ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2037/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930248
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): OSVANE APARECIDO RAMOS, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5318/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987393
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ENERPAV G. S. LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5955/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990109
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, TRANSENGE TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6327/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): BELTHER CONSTRUCOES LTDA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2887/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 764914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NIEHUES & NIEHUES LTDA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): AHMED MUSTAFA KHODR, ALEXANDRE BASTOS, FELIPE MATTOS, GERSON CLARO DINO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONS. RELATORA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
1º REVISOR CONSELHEIRO WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 23ª/2012. ANTES DE RELATAR.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2725/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 854871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, SANDRA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATORA NA 22ª/2012. ANTES DE RELATAR.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3849/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033746
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANETE MARTINS BRANDÃO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20353/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 782618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CONSALEGIS-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA LTDA, PAULO EZIO CUEL
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, HELIO ESCOBAR NASCIMENTO, LUCIANO ALBERTO DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2981/2008
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO 2003
PROTOCOLO: 892651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO SIMPLES Nº 01/0762/2003
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019483/2002 FISCALIZAÇÃO 2001

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11533/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 822252
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, REDE CENTRO OESTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
ADVOGADO(S): NILMAR CELENTE BERMUDEZ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17359/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283667
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04972/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295595
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): SANDRA LUIZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/437/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 703875
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO, EMPRESA R.C. AUTOMOTIVO LTDA, FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014429/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1785/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1028820
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANDERSON SOCRATES FREITAS DOS SANTOS, LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO RELATOR NA 24ª/2012.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007036/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010