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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 22 EM 23/10/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1616/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, CONECTA SERVIÇOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 020ª SESSÃO DE 2012.
MPC- TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/95430/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1204449
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FRANCISCO NEVES JUNIOR, HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 020ª SESSÃO DE 2012.
MPC- TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/101842/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1217289
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FRANCISCO NEVES JUNIOR, IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI, VIVO S.A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 020ª SESSÃO DE 2012.
MPC- TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/95455/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1204450
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FRANCISCO NEVES JUNIOR, HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 020ª SESSÃO DE 2012.
MPC- TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4141/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 938558
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, ISAIAS SIMPLICIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21370/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 1999
PROTOCOLO: 808022
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ALBERTO VIEIRA DE MATTOS, ANGELA MARIA COSTA, GRESAR - GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AERO RANCHO, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/69672/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1153691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ANGELICA, JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013735/2013 RECURSO 2011
TC/00002713/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12724/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 1016133
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, MARLENE ALVES NOGUEIRA, RENASCENCA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2594/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1021187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6787/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 841005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): HUMBERTO ORTIZ DE OLIVEIRA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020559/2014 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5130/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 790333
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELSO PEREIRA DO PRADO, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, SERVAM - ANESTESIOLOGIA E TRATAMENTO DE DOR DE CAMPO GRANDE S/S
ADVOGADO(S): ERALDO OLARTE DE SOUZA, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016415/2013 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4563/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 941145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): ANDRÉ FERNANDES FILHO, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2156/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1026621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): JOLLINE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0016ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018928/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/27054/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1064850
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIVALDO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/94209/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1201007
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DENISE PACO VELOZO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/94978/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1202764
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/101823/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1217145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MURILO ZAUITH, SINDICATO RURAL DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/491/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021635
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ALESSANDRA COLMAN DE OLIVEIRA, ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, SOUZA FERREIRA & MATTOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/494/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, IONICE GOMES PEREIRA, SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, FERREIRA & MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/495/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, SIDNEY RUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/496/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JULIANA DA SILVA SANTANA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/497/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1021641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, NATALVINO PEREIRA DA SILVA, SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, FERREIRA & MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7213/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 841537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EURICO MARIANO, FABIANA NOVAES BORTOLAZO, NEY KUASNE, V. LAZARO-ME, YOSHITERU OGAWA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7208/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 841540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EURICO MARIANO, MARIA DE FATIMA NOVAES BORTOLAZO, NEY KUASNE, V. LAZARO-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17326/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1045513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): EDSON LOPES DANTAS, HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01541/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1236927
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19351/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1304855
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00915/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1235143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01435/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1231861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01595/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1231860
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOSUE DA SILVA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71270/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1161913
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE ATLETISMO DE MATO GROSSO DO SUL, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/26494/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1034881
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EEPSG VESPASIANO MARTINS, CHEILA CRISTINA VENDRAMI, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105779/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1223191
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, GINGA COMPANHIA DE DANCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59257/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, ROMEU AQUINO ROLIM
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059257/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59256/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): MANOEL HELIO MATTOSO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059256/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59255/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): AMILTA ROSA INSFRAN VAREIRO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059255/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59254/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, VILMAR FLOR FERNANDES
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059254/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59253/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): MAURO CARVALHO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059253/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59252/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): JANE DE OLIVEIRA SOUZA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021106/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59251/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADMILSON PINHEIRO DE ALMEIDA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021104/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59244/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ODENIR MORAES LOPES, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059244/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59243/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, ROZELEI LIMA MOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059243/2011/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59242/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): LUIS ALBERTO ORTIZ, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059242/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59221/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADRYELI DA SILVA GREGORIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059221/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59213/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1104852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, ROSELENE MOREIRA DALMAZO PENA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059213/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52928/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): JULIANA BOIRA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00052928/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52918/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098601
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): MARINETE SOUZA FLORES, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020638/2014 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52914/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): LUCIMAR BATISTA DE SOUZA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00052914/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52912/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CLAUDIONOR BRONEL PENA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00052912/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52911/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): LAIS APARECIDA DE SOUZA PINTO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00052911/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52909/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): MADALENA PINTO DUPRA LOPES, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00052909/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52906/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098572
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ANA PAULA SANTOS CABRAL, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00052906/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52905/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1098571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, SILVINA PRIETO LOPES MOURA
ADVOGADO(S): PEDRO GOMES ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00052905/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05055/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296471
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5131/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1027671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD, SENNO & ASSUNCAO LTDA
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76637/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, MULLER & LEDUC LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/58995/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1107151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JOSÉ NILTO DE OLIVEIRA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014446/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1686/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANA MARIA ROHR, AUTO POSTO SAN MARTIN LTDA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016425/2013 RECURSO 2009