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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 24 EM 30/10/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7088/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996503
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): VALDIR PAULO SOLIGO, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 006ª SESSÃO DE 2012.
ANTES SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/985/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 972870
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8461/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1000990
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA ELIZA DE MORAES PEREIRA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7086/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996515
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10608/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008452
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6788/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 957638
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DULCE MARIA SILVEIRA MANOSSO, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5742/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 948975
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA ELIZA DE MORAES PEREIRA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10869/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 845518
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): JOSE LEANDRO LEITE, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10111/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 843809
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ACILEU BRUM, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9707/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1005866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADRYELI DA SILVA GREGORIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10026/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1006876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): EDINA APARECIDA VEGA GIMENEZ ESPINDOLA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010026/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10027/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1006877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, SILVANA VILAMAIOR ARGUELHO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010027/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10029/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1006879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, ROZALINA CHIMENES SUTIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1839/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4764/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): LENY TUR EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4698/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9059/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): EXCEL, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4020/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AGILLITÁ PROPAGANDA E MARKETING, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2263/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1026197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): BIOMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8001/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, SUPERMERCADO SERIEMA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5650/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): DILSON GRAEBIN-ME, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74686/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1169263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, ELIANA GALIANO DE MELO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101734/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1216442
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): GLAUCIO CABREIRA DA COSTA, SWF ASSESSORIA E AUDITORIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74800/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1170060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72506/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1167643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SONORA
INTERESSADO(S): ADEMAR BATISTA SILVA, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/96756/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1209896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/27166/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1065286
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): JUDITI DE NOVAES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/96755/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1209883
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): IDIONE MARIA PERIN, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72223/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1163081
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE HANDEBOL DE MATO GROSSO DO SUL, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1453/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1027271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/71081/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1160089
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA, PANTANAL AUTOMÓVEL CLUBE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72228/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1163080
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): CLUBE DO 7, DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93455/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1177603
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/74669/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1168961
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FEDERACAO DE TENIS DE MESA DE MATO GROSSO DO SUL, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/72295/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1164174
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, FUNDACAO DE DESPORTO DE SAO GABRIEL DO OESTE - FUNDESG, JULIO CESAR KOMIYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94361/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199531
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM PROFESSOR PLINIO MENDES DOS SANTOS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94316/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199570
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE RAFAELA ABRAO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/106046/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1225436
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO - CULTURAL E MERCADO CÊNICO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7422/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 908041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AMARANTE ROSA DA SILVA, ANA CRISTINA PALOMADA SILVA, DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, ELADIO CARLOS MALLMANN ARENHARDT, ELISANGELA MARIA DA SILVA, IVANIR MARIA DA ROSA CARDOSO, JOCELITO KRUG, JOCIELEN RODRIGUES MARTINS, NILCE PETTENON, ROSANI APARECIDA FERNANDES, ROSELI WEINZIRL ZANINI, VALDINEI ALVES DA SILVA CONCEIÇÃO, VANDERLEI JOSE BRUSTOLIN, VÂNIA CLAUDIA PEREIRA AVILA, VILSON OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4166/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): SCHREINER E SCHREINER LTDA - ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA, VIVIANE VIANA DE SOUZA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5358/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): CLINICA MÉDICA SONORA S/C LTDA, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH, NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7323/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): RICCI MÁQUINAS LTDA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/76530/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): INSTITUIÇÃO AÇÃO E CIDADANIA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00076530/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4261/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): VALDEVINO RODRIGUES-ME, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020074/2014 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36935/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1069662
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CQP COMERCIO LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/69368/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1140497
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): OLIVEIRA & SANCHES LTDA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/104832/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1223093
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, THIAGO VARGAS DA FONSECA OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3796/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 979714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5375/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 946261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BORGES NETTO ADVOGADOS S/C, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8438/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000885
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, ELETRICA ZAN LTDA, JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/35235/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1039773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ALCEMIR RODRIGUES DA SILVA, FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/718/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 965850
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ BORGES NETTO ADVOGADOS S/C, EZIO RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0020ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE RELATAR.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10375/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008269
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO
INTERESSADO(S): ROSILEIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2075/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1029485
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELOISA HELENA DA COSTA URT, LÍGIA MARIA BARUKI E MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020469/2014 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10858/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1009593
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CELSO MORAES DE SOUZA
ADVOGADO(S): CAROLINA TORQUATO SCORSAFAVA AMARAL, JOSE ALEXANDRE DE LUNA, JOSE EDUARDO CHEMIN CURY
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005225/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10180/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1007502
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, EVANDRO ANTONIO BAZZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5330/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 987477
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LÍGIA MARIA BARUKI E MELO, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018886/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6946/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 995862
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, JEFFERSON YAMADA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5815/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 989319
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, FUNDACAO TUIUIU - UCDB, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ANDREI MENESES LORENZETTO, JAIR BUCHARA JUSTINIANO, JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, ROSANGELA DAMIANI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005815/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5128/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1032135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020036/2014 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69706/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1158645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008033/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2178/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1026740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCIANE PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002178/2011/002 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5759/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989202
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, PROSALUTE CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4001/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, MARISA GOULART - TRANSPORTES - ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11503/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1012339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MONET CONCESSIONARIA DE VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016661/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2861/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, LUCIANO LUIZ PEREIRA-ME
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA CUNHA PRADO, CELSO PANOFF PHILBOIS, EUDER CLEMENTE BARCELOS, FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, HELVIO DE FREITAS PISSURNO, IZABEL CRISTINA MELLO DELMONDES OCAMPOS, LUCIANA VERISSIMO GONÇALVES, LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ, LUIZ DAVID FIGUEIRO, MARCY CANIZA GARCIA, NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015043/2013 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4043/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, LUIS A. DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA CUNHA PRADO, CELSO PANOFF PHILBOIS, EUDER CLEMENTE BARCELOS, FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, HELVIO DE FREITAS PISSURNO, IZABEL CRISTINA MELLO DELMONDES OCAMPOS, LUCIANA VERISSIMO GONÇALVES, LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ, LUIZ DAVID FIGUEIRO, MARCY CANIZA GARCIA, NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004043/2009/001 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/37033/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1078487
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JOSE SOUTO SILVA, OK COMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, RODRIGO SOUZA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014036/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7796/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): KODAMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4867/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 943238
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, VLADIMIR ROSSI LOURENCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9042/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, FIRMA INDIVIDUAL GISLENE CASTRO DOS SANTOS- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8703/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1002088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, POLICON ENGENHARIA LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4997/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, COOPERATIVA DOS PERUEIROS ARARAS DA SERRA - COOPERA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016134/2013 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5859/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, ELENICE GOMES DA SILVA SANTOS-ME
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009827/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/59713/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1098132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCELO FERREIRA E SILVA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020255/2014 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28302/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1055877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): G5 COMERCIAL LTDA - EPP, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA