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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 27 EM 28/11/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6410/2009
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 954867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COSTA RICA, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GRAZIELA PELIZER DE SANTANA, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, JOYCE COELHO FEITOSA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR NA 5ª/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2246/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977019
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05000/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295596
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, ROSENI TIAGO MILITÃO SCHULTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18023/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341558
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002735/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00037009/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2011
TC/00095392/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Quadrimestre 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04722/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1293907
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003172/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000094/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2411/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977234
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): FLORACI SALES BASÍLIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17409/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295230
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2641/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1031636
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CELSO MORAES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000300/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00006594/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03405/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO
INTERESSADO(S): AUGUSTO BARBOSA MARIANO, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18605/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341369
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2352/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030320
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006323/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04833/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293453
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, IZABEL FERREIRA MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3232/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033549
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18602/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341805
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03642/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283737
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05105/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1284023
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04831/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293450
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04027/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283700
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04775/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1284022
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04864/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293451
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04899/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293934
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05116/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295224
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17342/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1273697
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GERSON DAS NEVES F DE MORAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04781/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294040
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03336/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1273694
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RODOLFO ASSEF VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04854/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293458
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GILDA ROMUALDO, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03335/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1273689
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02729/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1248747
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02715/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1263012
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3268/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, LUZIA LOUZADA NEVES BEZERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21346/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 783243
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): NOVA ERA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MATOS OLIVEIRA, CARLOS LIMA DA SILVA, LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA, MARIA APARECIDA CARVALHO IUNES, MELLINA MARIA TIEMI SANARA DE OLIVEIRA, RENATO DA ROCHA FERREIRA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2390/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2006
PROTOCOLO: 853050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, AIR DA CRUZ
ADVOGADO(S): MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3939/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 837949
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MOACIR KOHL, OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO SIMPLES.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020698/2014 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5341/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839312
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, WILSON OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOSE WALTER FERREIRA PRADO, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, PAULO RODRIGO CAOBIANCO
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010770/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2005
TC/00001143/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2005
TC/00012004/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2005
TC/00013857/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2005
TC/00015660/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2005
TC/00017014/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2005
TC/00018737/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2005
TC/00019851/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2005
TC/00021552/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2005
TC/00003194/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2005
TC/00005818/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2005
TC/00008745/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5865/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989582
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5216/2005
ASSUNTO: CONVÊNIO 2001
PROTOCOLO: 815476
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): ANALUISA CABRAL GONCALVES, EGON KRAKHECKE, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): BALBINA MIRNA DE SOUZA LIMA, CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, MARCELO DIB RAHIM, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONSELHEIRO RELATOR WALDIR NEVES BARBOSA.
1º REVISOR CONS. IRAN COELHO DAS NEVES.APÓS SER RELATADO.
PEDIDO DE VISTA NA 15ª/2010. APÓS SER RELATADO.
REEXAME RELATOR NA 17ª/2010. APÓS SER RELATADO.
RETIRADO EX-OFFICIO RELATOR NA 28ª/2010.
REEXAME RELATOR NA 001ª/2011.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1984/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976262
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): JUAREZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 22ª/2011. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005131/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03982/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283717
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): JOAQUIM NETO MORAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071517/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2044/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 976469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001702/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000018/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3168/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032857
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): SOLANGE FERREIRA SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03533/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04038/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283683
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2344/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1030318
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): FABIANA MERLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2891/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1032284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002109/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
TC/00000031/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04872/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293745
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUTI
INTERESSADO(S): FLAVIA ADRIANA SALLES MACIEL, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02716/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1260630
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): MILTON PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071910/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10639/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293746
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTI
INTERESSADO(S): FLAVIA ADRIANA SALLES MACIEL, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05288/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293752
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JUTI
INTERESSADO(S): FLAVIA ADRIANA SALLES MACIEL, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03429/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274266
ORGÃO: FUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO CULTURAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14384/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 800288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CELSIO ANTONIO CERIOLI, DALTON DE SOUZA LIMA, FERREIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES NABHAN
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008849/2015 OUTROS 2015

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20155/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 831681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, IMPEX S/C LTDA, ISABELLE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, VITOR DIAS ZAMPIERI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10689/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 845153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4493/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 789377
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO LONGO PEREIRA, ELMA ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, HEITOR PATROCINIO LOPES, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016860/2002 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2002

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18134/1996
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1995
PROTOCOLO: 643362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, JOAO LEMES DE SOUZA, MIGUEL ANGELO LESCANO, NELSON DA SILVA FEITOSA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
OBSERVAÇÃO: DESCUMPRIMENTO À COMUNICADO DA SECRETARIA GERAL.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2887/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 764914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): NIEHUES & NIEHUES LTDA, RAMAO FRANCISCO ANIS MARTINS, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): AHMED MUSTAFA KHODR, ALEXANDRE BASTOS, FELIPE MATTOS, GERSON CLARO DINO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONS.RELATORA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
PEDIDO DE VISTA NA 23ª/2012. ANTES DE SER RELATADO.
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA.
EX-OFFICIO REVISOR NA 25ª.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 26ª/2012.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04845/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293394
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04856/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293384
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3820/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033749
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018910/2013 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04482/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294051
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2945/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1032512
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002945/2011/001 RECURSO 2011
TC/00006981/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04970/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293386
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04977/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293382
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05054/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295894
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): MARCIA LEONEL DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05029/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293379
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04966/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293375
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA A PROCURADORIA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10584/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 845031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, KAZUCO KAKITANI IGUMA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18736/2003
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2002
PROTOCOLO: 780344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, JOSÉ WALTER PRADO, KATIANA YURI ARAZAWA GOUVEIA, KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA, LUIZ GUSTAVO PRADO, MILENA DE BARROS FONTOURA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15231/2005
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2003
PROTOCOLO: 826232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADO(S): CARLA GUEDES CAFURE, CARLA MORAES DE ANDRADE, HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, JEFERSON YAMADA, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, KATIANA YURI ARAZAWA GOUVEIA, KENIA PAULA GOMES DOO PRADO FONTOURA, MILENA DE BARROS FONTOURA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3773/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034231
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 21ª/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2129/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 976728
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
REEXAME RELATOR NA 21/2012. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/555/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET, VIACAO CATUAI LTDA-EPP
ADVOGADO(S): SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR NA 22ª/2012. ANTES DE SER RELATADO.