ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 26 EM 04/12/2012

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6409/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 910429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO LEOPOLDO VAN SUYPENE, CRISTO REI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 008ª SESSÃO DE 2010
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/115921/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1371268
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/115922/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1371270
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9573/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 820092
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALICE FETTER TORRACA, ANA PAULA FETTER TORRACA, ANDREA FETTER TORRACA LINO, ANTÔNIO BRAGA, MARA BETHANIA BASTOS GURGEL DE MENEZES, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016271/2013 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5136/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 944952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, CINCAL PNEUS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/95673/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206350
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): HOSPITAL SANTA MARIA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016892/2013 RECURSO 2011

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/96465/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO OBRA 2011
PROTOCOLO: 1207297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JORGE LUIS DE LÚCIA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096466/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011
TC/00096467/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/921/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 925788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA, VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67438/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, EXCEL
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO, MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020575/2014 RECURSO 2011
TC/00067438/2011/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/102681/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1219570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA., JORGE LUIS DE LUCIA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016119/2013 RECURSO 2011

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01556/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1231867
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00899/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1236342
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00902/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1236341
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01602/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1238601
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): LIDJANE MARGO STEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00900/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1238785
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101880/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1217501
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): APM DA EE AUSTRÍLIO CAPILÉ CASTRO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/36470/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1069560
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017074/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71062/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1159147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, GENTIL SOCOLL-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02541/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1258873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/75343/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1171044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): BBB SOUZA EDITORA GRAFICA E COMUNICAÇÃO LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015721/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/613/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1022410
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, ROBERTO RACHID BACHA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016222/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/37051/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1081435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, STAR ODONTOMEDICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00037051/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76711/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PERKAL AUTOMOVEIS LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67163/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1146174
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6499/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): COMERCIAL FRONTEIRA LTDA - EPP, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT