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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 20/03/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2768/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977470
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): FABIANA MERLO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3604/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1034257
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020600/2014 RECURSO 2011
TC/00006983/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18025/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341418
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MOACYR ROBERTO SALLES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19092/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1342815
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03096/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1272351
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EXPEDITO PONCIANO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071941/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04661/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293849
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04515/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293457
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03124/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1273695
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELINEY DE MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03426/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9856058
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ENIO SILVEIRA CAVALHEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05015/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295911
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04836/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293969
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, JORGE CAFURE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11031/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293923
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2218/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976856
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): VALDIR PAULO SOLIGO, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005579/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05137/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293410
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C NA 01 /2013. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18590/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341791
ORGÃO: TESOURO DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04780/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283762
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17296/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296151
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SONORA
INTERESSADO(S): ADEMAR BATISTA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04837/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294006
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, PEDRO DE ASSIS GRAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05028/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03932/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002164/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000328/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04509/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8746/2001
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2000
PROTOCOLO: 727836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDSON VIEIRA, ODIMAR SOUZA, RENATO TONELLI, RUI FELIPE KOPPER
ADVOGADO(S): PATRICIA INSFRAN CARRAMANHO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011751/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2000
TC/00014595/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2000
TC/00015567/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2000
TC/00004580/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2000
TC/00000557/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2000
TC/00006350/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2000
TC/00007666/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2000
TC/00000776/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2000
TC/00000781/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2000
TC/00008967/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2000
TC/00000946/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2000
TC/00009889/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2000

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04595/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293361
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04767/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294045
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04895/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295372
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, LEONOR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05088/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294084
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05038/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295900
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): LUCIMEIRE CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15534/2004
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2001
PROTOCOLO: 801495
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARCIO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO(S): FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015534/2004/001 RECURSO 2004

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6004/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): RONCONE E RONCONE LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): JULIO FRANCISCO JANEIRO NEEGRELLO, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7431/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 726936
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): ACIR KAUAS, LEBARBENCHON CONSULTORIA, AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL S/C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3484/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033612
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116067/2012
ASSUNTO: RECURSO 2000
PROTOCOLO: 1223199
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.