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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 4 EM 09/04/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3726/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977658
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, MARIA DO SOCORRO HOZANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0023ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8949/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): COMASUL - COMERCIO DE ALIMENTOS ALPESTRE DO SUL LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0025ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/95718/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1206366
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, EDILSON LUIZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/24207/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, LIONS CLUBE DE BATAGUASSU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/119192/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1386186
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1417/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1026852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO GUARUJÁ LTDA, EDSON STEFANO TAKAZONO, MARCELO SANTOS PISANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4464/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 940670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/52898/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1098115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): DEUSDETE HENRIQUE DIAS ME, RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8238/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999179
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, SCHMITT & COSTA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/95685/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): MENDES DE SOUZA & CIA LTDA, RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3239/2007
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 858440
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): J. CRUZ ENGENHARIA LTDA, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8897/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1002537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO, PEROBA FINA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10604/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1008450
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 23ª E 26ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO
PEDIDO DE VISTA NA 002ª SESSÃO DE 2013.
MPC - Dr. TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/96737/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1209886
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10727/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1009286
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60142/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00060142/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60143/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00060143/2011/001 RECURSO 2014
TC/00060143/2011/002 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67175/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067175/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93772/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1198538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93788/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1198535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): BARBOSA & ALVES LTDA, FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93900/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1198533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, RENE AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005485/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93820/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1179269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, MOYSES BANAK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/27925/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA, VANESSA ROSA PRADO -ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3832/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982850
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ITANA APARECIDA CUNHA LACUEVA BARBOSA - ME, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/43957/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080299
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, ASSETS ALICERCE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUARACI LUIZ FONTANA, JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6426/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 992590
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CARLOS PEREIRA DOS SANTOS TRANSPORTE, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6457/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 992508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSY GOMES NANTES - ME, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10154/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1007454
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALDENI NUNES DE OLIVEIRA, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/96714/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1208577
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELOISA HELENA DA COSTA URT, LÍGIA MARIA BARUKI E MELO, SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10405/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1008402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MENEZ DA SILVA & PAULA LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010405/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2813/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO, POSTO DE SERVIÇOS IDEAL LTDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002813/2009/001 RECURSO 2009

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28010/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1065335
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3976/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 790322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): AGENCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MS - AGIOSUL, CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, EUCLIDES ANTONIO FABRIS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93856/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, JOSE IVO BERNARDES DE SOUZA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/56186/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1102241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): ALICIO MARQUES -ME, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1704/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1027718
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO, JORGE APARECIDO QUEIROZ, JURANDIR DA CUNHA VIANA JUNIOR, LAMPER LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3641/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2488/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GILMAREZ LEAL, MAÉRCIO CORSATO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ