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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 4 EM 03/04/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20002/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 831405
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MARIA DO ROSARIO MAGALHAES, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR NA 01/2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04037/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283715
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05040/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295907
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOSE GUILHERME DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04897/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17353/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17356/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293943
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04786/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296288
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4848/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 3º Quadrimestre 2008
PROTOCOLO: 942985
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APARECIDO DOS SANTOS, MANOEL BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(S): FRANCISCO ANDRADE NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4981/2013
ASSUNTO: REQUERIMENTO E SOLICITAÇÕES 2013
PROTOCOLO: 1413967
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA, MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05137/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293410
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. DR.JOSÉ AÊDO CAMILO 01/2013.ANTES DE RELATAR.
PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 03/2013.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04652/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294007
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03302/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274200
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02724/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1270605
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): IVAN MOREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3982/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 862851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EURICO MARIANO, NEY KUASNE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): FLAVIO ALVES DE JESUS
OBSERVAÇÃO: DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/58856/2011
ASSUNTO: CONSULTA 2011
PROTOCOLO: 1103553
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1456/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1027423
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2899/2006
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2004
PROTOCOLO: 837312
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HENRIQUE PEREIRA DIAS FILHO, PAULO SEZIO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8746/2001
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2000
PROTOCOLO: 727836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDSON VIEIRA, ODIMAR SOUZA, RENATO TONELLI, RUI FELIPE KOPPER
ADVOGADO(S): PATRICIA INSFRAN CARRAMANHO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
RETIRADO EX-OFFICIO RELATOR NA 03/2013.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011751/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2000
TC/00014595/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2000
TC/00015567/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2000
TC/00004580/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2000
TC/00000557/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2000
TC/00006350/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2000
TC/00007666/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2000
TC/00000776/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2000
TC/00000781/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2000
TC/00008967/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2000
TC/00000946/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2000
TC/00009889/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2000

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3855/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1032590
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02482/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1267925
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE CECILIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000320/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00071414/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03453/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9855832
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): MAURO SAMPAIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071940/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11123/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 821752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MS - FADEMS, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES, MUNIRA TEREZA ESGAIB CAMPOS, PAULA ALEXSANDRA CONSALTER DE ALMEIDA, WANESSA ROSSATI SPENCE
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20851/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 807156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): MILTON DAMACENO LIMA, VIACAO NETTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020851/2004/001 RECURSO 2004

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3705/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2010
PROTOCOLO: 1033028
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ELADYR FERREIRA DA COSTA SILVA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05149/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293831
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05158/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296470
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10635/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293876
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EVA LUIZA PENZO JAQUET ECHEVERRIA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071054/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117685/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1361534
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ROBERTO ROJO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00096931/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17365/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294842
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/02846/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1271849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000014/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00003030/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03696/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1283698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000286/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00003181/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03722/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295243
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002457/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000906/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05062/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1302236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05078/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1302234
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04896/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293868
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04911/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295355
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ