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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 6 EM 16/04/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20474/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1283788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EXCEL, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 004ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010519/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27052/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1064847
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): RONALDO DE ANDREA, VALDECI FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67151/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1154075
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7337/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 917881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00255/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1253455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01035/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1259707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, SANDRA HELENA GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01661/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1266002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, SILVANA MONICA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01822/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1267568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BOTTON, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01828/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1267574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, DONISETE FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02333/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1269691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARISTEU KATSUMI MITANI, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02345/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1269703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, JEAN GEOVANE DISCHKALN ARECO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03114/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1274274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): JOSE MARQUES, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04049/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1306884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, RENATA ANDREZA TALAVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04067/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1306903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ALCIDES NOGUEIRA DE SOUZA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04073/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1306909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ANDERSON ZARATE RIBEIRO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04119/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1307222
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): CARINE CHRIST, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04125/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1307228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, KASSIO ALVES NANTES DA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04137/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1307240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): CARMEN OLIVEIRA DOS SANTOS, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04141/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1307244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, NAYARA VAREIRO MOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04184/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1307612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, LUZIA TIAGO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04190/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1307618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, IVANILDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04235/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1308550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ROSIMEIRE APARECIDA SOLIS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04251/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1308566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, NAIR BARBOSA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04253/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1308568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, JUSCILENE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04287/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1308602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, EDER WILSON CARRAFA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05670/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1335031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, NEIDE HELENA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05676/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1335037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DAINE SOARES FIGUEIREDO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05682/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1335043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, LUZIA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05686/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1335047
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, WENDEL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/06312/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1283889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, THIAGO JOSE CELESTINO CAETANO ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101860/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1217513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108437/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1244690
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108464/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1244854
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JULIANY ISHII DE SOUZA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2038/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1029342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ANDREA FERREIRA TURIBIO DA SILVA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5137/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JAIR TETILHA - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/94156/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1200813
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, ANDREI MENESES LORENZETTO, JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO, MAYARA LOPES PEREIRA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/909/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1024289
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DIRCEU APARECIDO LONGHI, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76706/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): NAVICAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 002ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04992/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1319248
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004992/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05019/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1318179
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DILVAR DA SILVA LEITE, JARY SOUZA NETO FILHO
ADVOGADO(S): EZIO RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR, ÉZIO RIBEIRO DE MATOS JUNIOR, JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/115206/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1347353
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16818/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1343345
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016818/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/582/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1019865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SOCIEDADE DOS AMIGOS DE AMAMBAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10092/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1007122
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, DIRCEU LUIZ LANZARINI, JULIO CESAR KOMIYAMA, ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DAS ENTIDADES DESPORTIVAS DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, ANA PAULA SANTANA LIMA, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010092/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24219/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1257397
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67123/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1154140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO, SOLENI VASQUES FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71514/2011
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1162253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016254/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/75457/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1172548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HELP CAMISETERIA LTDA ME, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004945/2014 OUTROS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52853/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1081994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): 2000 PUBLICIDADE E MARK. E COMUN. LTDA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5294/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1030602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, JULIANO CORBARI-ME
ADVOGADO(S): JOSE MANUEL MARQUES CANDIA, JOSÉ MANUEL MARQUES SCANIA, MARÍLIA AMORM CALADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018933/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10039/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1006828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BRANDÃO E ARGUELHO LTDA-ME, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ