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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 29/05/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3212/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403522
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 09/2013. ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03898/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1296476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003166/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000666/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04045/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294103
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115706/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1368353
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO AGRONEGÓCIO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDIL AFONSO ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115707/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1368352
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115710/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1368349
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ERNESTO BORGES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115711/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1368347
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115713/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1368345
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4492/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 984739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANDRE BARBOSA FABIANO, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GISELLE DEBIAZZI VICENTE, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, JOYCE COELHO FEITOSA, RENATA TOLLER CONDE, TIAGO KOUTCHIN OVELAR ECHAGUE
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
(RECURSO ORDINÁRIO)

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17391/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293459
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17396/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293811
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7996/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 842038
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): GUARACI LUIZ FONTANA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.
REEXAME RELATOR NA 002/2013. ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2259/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852660
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2811/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 855274
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, RONNIE VON DILL DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010206/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2006
TC/00001156/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Semestre 2006

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5035/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 839205
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA, HILTON VILASSANTI ROMERO, LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
ADVOGADO(S): LUZINETE BALAN
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9842/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 820579
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, ROSA MIYASATO ALVES, WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): ANDRE PUCCINELLI JUNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO CASTRO LEANDRO, FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO, LAUDSON CRUZ ORTIZ - PMCG, PATRICIA INSFRAN CARRAMANHO, ROBSON LUIS MARTINELLI, ROSANGELA DAMIANI
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19623/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 830971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, TAIZ CRISTINA PEREIRA DA SILVA XAVIER
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS, MARIO ANTONIO FREITAS LOPES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.