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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 15 EM 06/08/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/115626/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1364841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5873/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 989782
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALDINAR RAMOS DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8397/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 746412
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DILMAR DA SILVA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4395/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1397986
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00653/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, THAYLLA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5046/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALBERTO STEFAN BALOGH-ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8448/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DIÁRIO OFICIAL PUBLICAÇÕES LTDA - ME, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1380883
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, IDEALNET PRODUTOS ELETRÔNICOS E TELEINFORMÁTICA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76228/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1175018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, PANTANEIRA REVENDEDORA DE GÁS E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005021/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2288/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3935/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 982952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5621/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 947697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): CARVALHO & MOCHI LTDA ME, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005621/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10722/2010
ASSUNTO: CONCESSÃO 2010
PROTOCOLO: 1008874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, FERNANDO VALERIO RAMOS, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, LIZETE PEREIRA SIMOES BAZZO, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ BORGES NETTO, ANTONIO ALVES DUTRA NETO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/115321/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1352740
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01539/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1256289
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001539/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/04922/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1316658
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6751/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ALTERNATIVA PROJETOS SOCIAIS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0013ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr. JOSE AEDO CAMILO(PROC.SUBST/JOÃO ANTONIO O. MARTINS JUNIOR)
ANTES DE SER RELATADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006238/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101691/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CLEIDE DE OLIVEIRA LOPES, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101696/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, MARLI DUTRA PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101697/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): DANIELE COIMBRA FERLE, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101698/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, LARISSA DE MOURA SANTOS, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101699/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, KARINE FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101700/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JAIR BRANDT, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101701/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES, ROGERIO DO NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101702/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOAO PAULO CASARI ROMUALDO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101703/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216714
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IRENE LUIZA CAMPI, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101704/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216715
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCELO DE ANDRADE SILVA, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101705/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): FABIO HENRIQUE AREVALO, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101706/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1216717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JAQUELINE ANGELO DE SOUZA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5393/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JORGELINA FERNANDES, JUNEIR MARTINEZ MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5398/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, KELLEN ANTONOW
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5406/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUZIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5409/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, MARIA ANTONIA CAVALHEIRO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5413/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, MARIA ZORAIDE ROMERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5415/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, MIRIAM DOURADO MEDINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5417/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1038834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, NEUZA VIEIRA CAMARGO TOBIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/36644/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1078364
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MARINES MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ