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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 16 EM 13/08/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/27939/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1065343
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, SUPER REAL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 014ª SESSÃO DE 2013
MPC - Dr. TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE RELATAR.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3478/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 980234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CENTRO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3954/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 981267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO, DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE-ABCDE, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4620/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 984999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAR DE CRIANCAS SANTA RITA, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4891/2010
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 981021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5716/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 948763
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA, JOSE CESAR DE OLIVEIRA ESTODUTO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010225/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/02955/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1249362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): FLAVIA ADRIANA SALLES MACIEL, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, JOÃO ISAÍAS STRADA-ME, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/03548/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1257668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ENZO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12881/1997
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1997
PROTOCOLO: 659943
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES MACIEL, TERESINHA IRENE ROHR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04890/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1262007
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CASA LAR LIONS CLUBE CAMPO GRANDE SUL, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04891/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262009
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM TARUMA, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04892/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1262019
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, OBRAS SOCIAIS ANÁLIA FRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93898/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1198864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, FLAVIO GONÇALVES PAIVA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, SUPERMERCADO ALVORADA DO SUL LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1018889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, N.C. DA SILVA CAMARGO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/169/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1018882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, KMD ASSESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO A MUNICÍPIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/164/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1018881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): JOACI NONATO REZENDE, QUALITY SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6097/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 951845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ESCALA EMPREITEIRA DE SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005150/2014 OUTROS 2009
TC/00005156/2014 OUTROS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67088/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1146130
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, PAVITEC CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): NOEMI FERNANDES DE CAMPOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019073/2013 RECURSO 2011

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4268/2010
ASSUNTO: AUDITORIA 2008
PROTOCOLO: 984193
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): NELSON VIEIRA DOS SANTOS, PAULO JOEL DE REZENDE
ADVOGADO(S): ALICE ADOLFA PLOGER ZENI, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, PRISCILLA GARCIA DE SOUSA, THIAGO NOVAES SAHIB
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2013.
MPC - Dr. TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004268/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5116/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DIVINO ROSA DE SOUZA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005116/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76734/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1177645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, N&A INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93536/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1179085
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): ARECO, NEVES & SEJOPOLES ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4883/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1033044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): LUIZ ANTÔNIO VARGAS DE ANDRADE - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2180/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1026729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, FABRUNO JOVELINO JOÃO RODRIGUES - ME, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCIANE PALHANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/27093/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1063214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): BERCARI COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA- EPP, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027093/2011/001 RECURSO 2011