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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 17 EM 20/08/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04168/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1306761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05133/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1226232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ALBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, LUIZ CARLOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23063/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1298992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, SOUZA & CARNEIRO-LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/116028/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1373206
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/116158/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1374393
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/117698/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1392291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/27162/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1065284
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, JOÃO QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4003/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1379675
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE PE. HEITOR CASTOLDI, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4645/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385974
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM IRACEMA MARIA VICENTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4933/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385958
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE TOMAZ GHIRARDELLI, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5490/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379649
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ARASSUAY DE CASTRO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5492/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1374191
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ARLINDO LIMA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93999/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1199538
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CENTRO DE ENSINO MARIA EDWIGES BORGES, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05564/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262353
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CENTRO SOCIAL DOM BOSCO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1957/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, SÃO BENTO TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4988/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, GERSOM OLIVEIRA DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4989/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, LUIZ ALENCAR DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4268/2010
ASSUNTO: AUDITORIA 2008
PROTOCOLO: 984193
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): NELSON VIEIRA DOS SANTOS, PAULO JOEL DE REZENDE
ADVOGADO(S): ALICE ADOLFA PLOGER ZENI, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, PRISCILLA GARCIA DE SOUSA, THIAGO NOVAES SAHIB
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0014ª SESSÃO DE 2013.
MPC-DR.TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.
RETIRADO EX-OFFICIO RELATORA NA 0016ª SESSÃO DE 2013.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004268/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12748/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1016207
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO, OSMAR AJALA DA COSTA
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0015ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr.TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115323/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1352769
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): DILMÁRCIA ALVES BATISTA PASSARIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115419/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1358938
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00855/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1262361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DE COMBATE AO CANCER DE BRASILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/23201/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, OBRAS SOCIAIS JESUS CONSOLADOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/23966/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LAR ESCOLA JOANNA DE ANGELIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023966/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/23970/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LEGIAO DA BOA VONTADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24231/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1261708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRES LAGOAS-APAE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17551/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1311746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18192/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306144
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CANDIA & CANDIA LTDA, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018192/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16967/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): GEORGE TSUTOMU KIMURA NAKASIMA, HELENICE REGINA DE ARRUDA FALCÃO, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02792/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1225394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, DIMAK MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02849/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1233322
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, MAIQUEL DE GASPERI, SELENA AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002849/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03267/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1236780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): COMPRACITA CONFECÇÕES LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006465/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03366/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1238853
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19767/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1326783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, WANDO ASCURRA MALDONADO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019767/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20025/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1262807
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, RONALDO MORAIS - MEI
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/22498/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1307076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - ME, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022498/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117700/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1392037
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117702/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1392035
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115941/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1369018
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JAIRO CAMPOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ