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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 17 EM 21/08/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3295/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1033234
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003295/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3873/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1033236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010211/2015 OUTROS 2015
TC/00003873/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9125/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1241837
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3323/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 858732
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ELZA ASSIS CORDONI, ELZA ASSIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006340/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3233/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 858259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JOANA DARKES BARBOSA DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006354/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03712/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283733
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, ORDALINO MARTINS DA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2518/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1176167
ORGÃO: EMPRESA DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS DE MS
INTERESSADO(S): EDIO DE SOUZA VIEGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7127/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1240536
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04773/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283756
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05104/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283749
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR LUIZ GALHARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05212/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293813
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05236/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295883
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): GONZAGA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10365/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1367433
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9119/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347401
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9990/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347593
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00314/2012
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2012
PROTOCOLO: 1246381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATORA NA 02ª/2013. ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04730/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293389
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): DALVA TERESINHA GRADIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04847/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295590
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, TAMARA CRISTINA NICOLETE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02481/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1267752
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MAIQUEL DE GASPERI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000306/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00071877/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00303/2012
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2012
PROTOCOLO: 1249363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02430/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1266742
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): RENEY JOSE NASCIMENTO PEDROZO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00036983/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00004833/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04857/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283727
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): JOSÉ GOMES SOBRINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00076036/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04102/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293555
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04320/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293840
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CEZAR SOARES FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17344/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1340206
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000410/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17375/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295058
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19098/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341859
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05286/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296440
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011798/2014 OUTROS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02698/2012
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2012
PROTOCOLO: 1245045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/946/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/958/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1402450
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CELSO MORAES DE SOUZA, KATIA GISSELE ACUNHA ROAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ