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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 18 EM 03/09/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/05133/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1226232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ALBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, LUIZ CARLOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0017ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr.TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23063/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1298992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, SOUZA & CARNEIRO-LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0017ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr.TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/117751/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1392495
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EXPEDITO PONCIANO DA SILVA, KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3900/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1411381
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIA JANE DA SILVA BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3901/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1411380
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): MARIVALDO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3902/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1411394
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, PRISCILA CRISTINA BODNAR WITZKE GAZOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7786/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1419713
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7789/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1419669
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAARAPÓ-MS
INTERESSADO(S): AIRTON CARLOS LARSEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8781/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1422492
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APOLINARIO CANDADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9447/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1424591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/96825/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1210128
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/101839/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1217321
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/101843/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1217323
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/102774/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1220180
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/27159/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1065327
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): JANET FRANCA BRASIL, TELMA REGINA LARA COSTA DE OLIVEIRA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5818/2008
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 906432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): CLEITON ALVES SAMPAIO, DJALMA LUCAS FURQUIM, FABIO JUNIO TEODORO DOS SANTOS, GIRLAINE FERREIRA DE AQUINO, ILDA DOS REIS FRASE, JOSELIA APARECIDA NUNES SAMPAIO, LUCIANE CRISTNE BARBOSA, MARANUZIA LIMA ALVES, MARCELO PEREIRA FAGUNDES, MARCIA APARECIDA GARCIA TIAGO, MARIA ISABEL TENORIO DOS SANTOS GOMES, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, MAURICIA DOS SANTOS ROCHA, NORMALI BARBOSA DA SILVA CARVALHO, ROSIMEIRE ROSA DA SILVA, SANDRA FATIMA DE SOUZA, VANDIRA SOARES CALADO, VIVIANE DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60141/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1109271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ALBINA DE SOUZA SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13379/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1999
PROTOCOLO: 732484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CAMETAL IND. PLACAS E ART.DE METAIS LTDA, RAUL MARTINES FREIXES
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJOI, MATHEUS CAMY DUARTE, PATRICIA CAMPOS MURA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 005ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1904/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975967
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DIAS & BATISTA LTDA - EPP, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 005ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001904/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67443/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1151679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SEBASTIANA NOVAIS DE QUEIROZ PAULA & CIA LTDA.
ADVOGADO(S): SIDNEY G. TOSTA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0011ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067443/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5268/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GILMAREZ LEAL, NERAILDO MARQUES & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5757/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA - EPP
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005757/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/28247/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1066671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PANIFICADORA COLINOS LTDA ME
ADVOGADO(S): SIDNEY G. TOSTA, SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00028247/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3149/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA-ME, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3152/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): BENEDITO APARECIDO BARBOSA-ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3234/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 858328
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, IMPORCATE COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO PINHEIRO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12983/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017085
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ELEN AUDITORIA & CONSULTORIA LTDA, VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13560/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 716257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ERONIAS CANDIDO DE REZENDE, JOACI NONATO REZENDE, JOHNNY HOI TO CHEUNG
ADVOGADO(S): ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS, JOSE ROSENDO, LEONARDO PEREIRA DA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016679/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/94467/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1199377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, FAMMA ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/96904/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1210721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, MARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/75493/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1172544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RA DE SOUZA TRANSPORTES, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7673/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA, VIVO S.A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7024/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 915643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MK3 COMUNICAÇÃO LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7031/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 959812
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67186/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1146172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CL DE SOUZA FREITAS MÓVEIS-ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY G. TOSTA, SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067186/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93944/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1199374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE SOUZA MONTEIRO - ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2084/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1026739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, BERNADETE MARIA DE MENEZES, LEOMIR CANDIDO VIEIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/73061/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1166183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PACTUAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00073061/2011/001 RECURSO 2011