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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 21 EM 01/10/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2969/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 892450
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAÚJO, JORGE APARECIDO QUEIROZ, JOSE AUGUSTO MORILA GUERRA
ADVOGADO(S): THIAGO LESCANO GUERRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6939/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA MUNDONOVENSE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8423/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2005
PROTOCOLO: 842760
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): LEVON RODRIGUES DE SOUZA, REGINALDO PEREIRA PERALTA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/96921/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1210714
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/96923/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1210713
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MS - FADEMS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71510/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1163427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071510/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02261/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1337676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): AGILI-MS INFORMÁTICA LTDA, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005204/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4921/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CERVANTES AUTO POSTO LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6187/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 873313
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CAMPMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5733/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3268/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): DAMASCENO & DAMASCENO LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8421/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 999769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): JOAO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008421/2010/001 RECURSO 2010

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1518/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 928334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10378/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427347
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/116444/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1377479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/663/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 1995
PROTOCOLO: 884850
ORGÃO: FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ASILO VELHICE DESEMPARADA E INDIGENTE SAO JOAO BOSCO, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/69365/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1154291
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9896/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 748121
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JAIME GAUDIO JUNIOR, ROBERTO ALCANTARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10207/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1007545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11459/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2002
PROTOCOLO: 846207
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS, HEITOR PATROCINIO LOPES, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, MARLENE ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0013ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011459/2006/001 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01232/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ENEDE FINATTO, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0013ª SESSÃO DA 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19354/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1343365
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): MARCELO NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019354/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04903/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1310108
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004903/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04910/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1270109
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04912/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1272832
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04914/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 9855841
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04915/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1293446
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-CASA DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04916/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1303744
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05581/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1246761
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, TERENOS PREF GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06899/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1308368
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/06900/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1308372
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04537/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1272834
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NIOAQUE GABINETE PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01483/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1246766
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE CASTRO ALVES DE DOURADOS/MS, CHEILA CRISTINA VENDRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24227/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA PORA, FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00651/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1256176
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): CECILIA FERREIRA, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29155/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1068779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, RONCONE E RONCONE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3900/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 980954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JULIO CESAR XIMENES ARISTUMUNHO - ME
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4853/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JOAO EVANGELISTA PENHA FERREIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6340/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1034368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, DENISE MICHELS CACERES - ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018929/2013 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/56544/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1104206
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): C XAVIER DE OLIVEIRA - MINI MERCADO ME, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/105766/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1224713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): 3 S & CAMPOS CONFECÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21428/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 808033
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO, SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS FILHO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18236/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1241834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018236/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/102784/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1219928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA ME, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ