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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 28 EM 19/11/2013

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/04494/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1311920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/00709/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1231777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, ROSENILSON RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23316/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE MEDEIROS - ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/02586/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1245709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): CONCREAÇO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSE ANCELMO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20871/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1293372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4805/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379674
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA GOV. ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12697/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1435289
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, HOSPITAL PSIQUIATRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4086/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1399147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4220/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379655
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM FREDERICO SOARES, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4407/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1400204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO GILEADE CHAPADAO DO SUL, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4793/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1379636
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL FREIRE ARAGAO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01822/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1329726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARLENE ALONSO TEBET - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1382/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, R. PRETTE PRIMO TRANSPORTE - ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0026ª SESSÃO DE 2013.
MPC-Dr.TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001382/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8941/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 843385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO URTIGAO LTDA, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): ALISIE POCKEL MARQUES, FABIANO GOMES FEITOSA, JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0023ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4042/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, SOUZA & LOUBERT LTDA - ME
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA CUNHA PRADO, CELSO PANOFF PHILBOIS, EUDER CLEMENTE BARCELOS, FELIX JAYME NUNES DA CUNHA, HELVIO DE FREITAS PISSURNO, IZABEL CRISTINA MELLO DELMONDES OCAMPOS, LUCIANA VERISSIMO GONÇALVES, LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ, LUIZ DAVID FIGUEIRO, MARCY CANIZA GARCIA, NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0025ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1561/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, LUIZ CARLOS SANCHES - ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0025ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001561/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69360/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1153615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): FUNDACAO PIO XII - HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS/SP, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69362/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1153617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, SINDICATO RURAL DE COSTA RICA- MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069362/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1358/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, R. PRETTE PRIMO TRANSPORTE - ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001358/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1363/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ÉDERSON HENRIQUE - ME, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001363/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1366/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, R. PRETTE PRIMO TRANSPORTE - ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001366/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1504/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, R. PRETTE PRIMO TRANSPORTE - ME
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001504/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2294/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1028870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95540/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1205356
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7474/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 994491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): GILSA VELOSO DO CARMO ME, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67293/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1103754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, MADEIREIRA CANTARELLI
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA