ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 4 EM 08/04/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95028/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1201504
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): MAXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ORLANDO GOUVEIA DE MATOS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 002ª SESSÃO DE 2014.
MPC- Dr. TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/119202/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1397129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/28042/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1066765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): SÔNIA CASTRO SOUZA DE LARA-ME, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2941/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1030013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): 2000 PUBLICIDADE E MARK. E COMUN. LTDA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUIZ HENRIQUE GRAU
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002941/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/332/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 963713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO CORONEL SAPUCAIA LTDA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/36676/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1077631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AEG ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00036676/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/523/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 964918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUCAMPO ENGENHARIA LTDA-EPP, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5303/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1034653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): SÔNIA CASTRO SOUZA DE LARA-ME, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005303/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59711/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1107161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MARCELINO BEZERRA NETO - ME, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/61234/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1107160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, SISTEMA BRASILEIRO DE RADIOFUÃO NOVA PEDRO GOMES LTDA-ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00061234/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6332/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990622
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PIQUIRI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- EPP, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105871/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1224699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH, SOUZA & FELIX LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93511/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1178067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69656/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1153722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADENILSON ASSIS BARBOSA-ME, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0026ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012728/2014 OUTROS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5184/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1033433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRA, GELBERTO JOSÉ SCHMALZ ME, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 003ª SESSÃO DE 2013.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00109/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1239069
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000109/2012/002 RECURSO 2012
TC/00000109/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00911/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1239913
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000911/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117704/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1392039
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117704/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8187/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1416192
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/96643/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1208871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, MARDELENA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95799/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, GUAIRA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095799/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5351/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6416/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ALMIR CAMARGO STEIN - EPP, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006416/2013/001 RECURSO 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02447/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1338144
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, LEONARDO GATTAS FERREIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1069/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1025044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): LORENZETTO E ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001069/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/116031/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1250111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ELVIS ROSSI DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(S): ALINE VILAS BOAS SOUZA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20002/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1305322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MECÂNINCA CATARINENSE
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020002/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20893/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1269731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20904/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1298851
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020904/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5247/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CASA DE SAÚDE DIVINA PROVIDENCIA LTDA, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3593/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1398283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, QUALITY SISTEMAS, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7237/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 994486
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, VIVEIRO RAVENALA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95866/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1206883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CLEITO BISTAFFA - EPP
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014393/2015 OUTROS 2015