ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 9 EM 27/05/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1116/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 926269
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 007ª SESSÃO DE 2014.
MPC-Dr:TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4723/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1384212
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ARI BASSO, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, SIDROLÂNDIA PREF. GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5487/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1038063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): BESTCOMP COMPUTADORES LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6265/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 909523
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6324/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1035411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): 2M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/705/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1022746
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): DIGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARES LTDA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12632/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, M.J. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12662/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GESSE DA SILVA ANDRADE, RICCI MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23790/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, MARIA DAS GRAÇAS MELO DE ABREU - ME, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2877/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1393863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LUIS ALBERTO ESPINDOLA DE ALENCAR, MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/438/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2007
PROTOCOLO: 883559
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/227/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 963448
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA VILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4738/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1032947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, J.Z. CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7199/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 961197
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74796/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1170483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA, TECVIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS, KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO, MATHEUS SAYD BELLÉ, THAMIRES RIOS BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00074796/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15939/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1039646
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, EMPREITEIRA WUNDER EIRELI-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/117009/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1387716
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ALMIR FAGUNDES, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO DOS
BALANCETES DE JANEIRO A JUNHO DE 2012.

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/67356/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1152013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CENTRO DE INTEGRACAO DO ADOLESCENTE DOM ALBERTO CEIA, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/75477/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1172579
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): EDILSON DIAS, GILMAR PEREIRA FAGUNDES, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, JOSÉ ROBERTO CARVAES BITENCOURT, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9774/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1006013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/35330/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, ERLY PEREIRA DE SOUZA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4180/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, IGNACIO & LOPES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2146/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1026652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, ARI BASSO, DALTRO FIUZA, INES SALETE FAGUNDES NESTOR, ROSANGELA VARGAS CASSOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/76242/2011
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1174890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME, COMERCIAL T & C LTDA, FRONTAL COMERCIAL LTDA - ME, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, PAPELARIA DOURALIVRO LTDA, QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, REIS E VASCONCELOS LTDA ME, RIAJ COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2683/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1028140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, DÉLIA GODOY RAZUK, ENERPAV G. S. LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8812/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1002222
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL, EDUARDO MACHADO ROCHA, TARCILA FERNANDA PACHECO MARTINS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/96668/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1208588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, CONSTRUNOVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5666/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, CSM CONSTRUTORA SULMATOGROSSENSE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/69724/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1154012
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, ASPERBRAS BAHIA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/75222/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1170334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JORGE LUIS DE LÚCIA, MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8228/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1413397
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13362/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1330944
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PM CS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05585/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1314848
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/09112/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ASILO CRISTAO DE PONTA PORA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16000/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1431170
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16021/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1424999
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16097/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1430158
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16109/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1433368
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO AÇÃO EVANGÉLICA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120181/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1379673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12651/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1434302
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14564/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1439866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7966/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1416492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007966/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5643/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1410520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8371/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417392
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE O. DE SOUZA ME, JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8384/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417390
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ADROAL E. CARNEIRO - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9823/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, NIEHUES & NIEHUES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9935/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423066
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MARLON FRANCISCO PRADO-ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009935/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9968/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, M. P. DO VALLE - ME, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009968/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4203/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 938927
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): ALENA ENGENHARIA GERENCIAMENTO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3219/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1393122
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13890/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1430998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): A A P SOLUCOES LTDA - ME, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19515/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1463627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, POSTO JATO SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20041/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1472341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MATUCHO MAGAZINE SONORA LTDA - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119135/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1347614
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO, HOTEL CONCORD LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11326/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ATLAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11511/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1428248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ALVARO RIBEIRO FERNANDES, CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GUILHERME ALVES MONTEIRO, INSTITUTO EDUCATE, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16170/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1446993
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOILSON SILVA DA CRUZ, MARCIA RAQUEL ROLON, WM SEGURANCA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119577/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1372158
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - FUNDACAO VUNESP, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9054/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1003179
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, SIPAV - SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/655/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 965243
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ