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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 12 EM 11/06/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/03805/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002690/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000291/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7029/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1417503
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8364/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1421040
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20541/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1439527
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): MIRON COELHO VILELA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003425/2010 FISCALIZAÇÃO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4002/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1386038
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2149/2007
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 852526
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): ADY FARIA DA SILVA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
CONSELHEIRO RELATOR IRAN COELHO DAS NEVES.
1º REVISOR CONS. WALDIR NEVES BARBOSA.
PEDIDO DE VISTA NA 05ª/2014. APÓS SER RELATADO.
2ª REVISORA CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
PEDIDO DE VISTA NA 07ª/2014. APÓS SER RELATADO.
RETIRADO DA PAUTA 09ª/2014. (EX-OFFICIO).
RETIRADO DA PAUTA 10ª/2014. (EX-OFFÍCIO). 1º REVISOR.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2259/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2010
PROTOCOLO: 1030049
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): EDEZIO FERNANDES DE LIMA, LUZINETE NERI COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002259/2011/001 RECURSO 2011
TC/00000361/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00071209/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2466/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930428
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): FLORALICE PEREIRA LEAL, HELIO DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, RAPHAEL SUZINI DE PAULA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2809/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977806
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELIO DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO(S): RAPHAEL SUZINI DE PAULA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2100/2009
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2008
PROTOCOLO: 930179
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GEISA COSTA BARROS, MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2228/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890257
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AILTON SALGADO ROSENDO, ANILSON RODRIGUES DE SOUZA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15498/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1408495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05284/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296198
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR WALDIR NEVES BARBOSA
1ª REVISORA CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PEDIDO DE VISTA NA 08ª/2014, APÓS SER RELATADO
RETIRADO DA PAUTA NA 10ª/2014. (EX-OFFICIO).RELATOR.


RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10992/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295718
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR WALDIR NEVES BARBOSA.
1ª REVISORA CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
PEDIDO DE VISTA NA 08ª/2014, APÓS SER RELATADO.
RETIRADO DA PAUTA NA 10ª/2014. (EX-OFFICIO).RELATOR.



RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17341/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1340229
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): SÉRGIO MAIA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO NA 10ª/2014. (EX-OFFÍCIO ).

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17388/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296196
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO NA 10ª/2014. (EX-OFFÍCIO ).

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03644/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9856032
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO JOSE DA CRUZ, JURACI RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO NA 10ª/2014. (EX-OFFÍCIO ).
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071279/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6283/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413458
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO NA 10ª/2014. (EX-OFFÍCIO ).

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18429/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1340911
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO NA 10ª/2014. (EX-OFFÍCIO ).

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/668/2008
ASSUNTO: CONSULTA 2008
PROTOCOLO: 880278
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JOAO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR OSMAR FERREIRA DUTRA.( Á ÉPOCA) NA 12ª/2008.
RELATORA CONSELHEIRA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 9ª/2014. ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16367/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1272645
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4315/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1412153
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DARIO HONORIO MARTINS ALMIRÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002611/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005110/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004506/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4884/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413025
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4972/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413023
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13396/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1412377
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI, RAFAEL KOEHLER SANSON

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00982/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1230102
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): DANIEL VALDEZ GODOY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME RELATOR NA 004ª/2014. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5160/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413480
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19296/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1467499
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19308/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1467497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18931/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1452708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA