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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 13 EM 25/06/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/116484/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2008
PROTOCOLO: 1209428
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FELIX ALVES, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4998/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413145
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EXPEDITO PONCIANO DA SILVA, KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018958/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18907/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1446934
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18933/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1448270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19015/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1448272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6814/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1208520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS SILVA

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2227/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890252
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): PEDRO HUMBERTO FERNANDES ALVES, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSE WALTER FERREIRA PRADO, VALDIR PERIUS
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2298/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDA CORRÊA DE OLIVEIRA MATOS, FERNANDO ORTEGA, JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000147/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002298/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2512/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000103/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
TC/00001610/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2007
TC/00003369/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2007
TC/00004652/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2007
TC/00004661/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Semestre 2007
TC/00005969/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º Bimestre 2007
TC/00007184/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2617/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 931260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016474/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
TC/00000199/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00002502/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Bimestre 2008
TC/00002934/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2008

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2829/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 891956
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): MARILENE DE FATIMA GASPERIN, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2727/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002028/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
TC/00000092/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2594/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976873
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): RICARDO RODRIGUES NABHAN
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5814/2010
ASSUNTO: NÃO CUMPRIMENTO OBRIG. CONSTITUCIONAIS 2007
PROTOCOLO: 989407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005814/2010/001 RECURSO 2010

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5901/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413151
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, JOÃO CORDEIRO, VALDIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5909/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413155
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, JOÃO CORDEIRO, VALDIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6268/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413516
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOAO EULOGIO BARBOSA DE MATOS, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15909/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1368662
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15282/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1236894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7045/2004
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2003
PROTOCOLO: 792346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE REVISÃO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010990/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º Quadrimestre 2003
TC/00010991/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º Bimestre 2003
TC/00011220/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2003
TC/00013203/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2003
TC/00014522/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2003
TC/00015299/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2003
TC/00001585/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2003
TC/00016981/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2003
TC/00019305/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2003
TC/00019345/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Bimestre 2003
TC/00020822/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2003
TC/00022461/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2003
TC/00022921/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 5º Bimestre 2003
TC/00002783/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º Quadrimestre 2003
TC/00004571/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2003
TC/00007689/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2003
TC/00000774/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2003
TC/00000822/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2003
TC/00009221/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2003

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04861/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296451
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5884/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413564
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004049/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5510/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413136
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DOUGLAS ARLINDO PLACENCIO LOPES, WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, BRUNO ROCHA SILVA, MARINA AMORIM ARAÚJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002899/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00005510/2013/001 RECURSO 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1542/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1225194
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10867/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1351146
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): JOSÉ WALTER PRADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16487/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1433421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 04/12.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15023/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1397918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116671/2012
ASSUNTO: RECURSO 2001
PROTOCOLO: 1165426
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): NILTON DA SILVA MACEDO
ADVOGADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13265/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1437710
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIRCE CANEPA COUTO, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19165/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1467111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19170/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1467353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6472/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 955317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO