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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 15 EM 09/09/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/93929/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1199926
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1401262
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, NELSON TRAD FILHO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4531/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1493468
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8651/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1420619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6829/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1491443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/71261/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1159437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7452/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1414475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHÕES LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/26228/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JANO LUIS CAMARGO LEMOS & CIA LTDA, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8063/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4857/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): COTRANSLÂNDIA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23801/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSÉ SATURNINO DA SILVA & CIA LTDA - EPP, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5086/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1398451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO JACARE LTDA, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5117/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1487499
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005117/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5273/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486182
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5377/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): M.P. EMPREENDIMENTOS LTDA., VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5678/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1488236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2182/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1390846
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, PARAISO ALIMENTOS LTDA - ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2198/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1408572
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO LEMES DE REZENDE, C. P. PASSOS ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA - ME, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002198/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/226/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1382257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, PARAISO ALIMENTOS LTDA - ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1661/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 835729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PETROBRAS LTDA, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001661/2006/001 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1741/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 975435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CDI - CLINICA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PONTA PORÃ LTDA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18129/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1260633
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18147/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1261164
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, GRAFICA E PAPELARIA OLIMPICA LTDA ME, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19873/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1470839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, AUTO POSTO GLÓRIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10871/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, M. G. SEGURANÇA LTDA-ME, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02963/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1249599
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): IMPACTO SOFTWARE INFORMATICA LTDA, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10382/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11985/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, ROBSON FERNANDES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14595/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1440701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, MS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6017/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 951274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ARNALDO SANTIAGO ALVARENGA ARAUJO - ME, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/117223/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1389523
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/117903/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1393354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117903/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/117906/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1393362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117906/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/117913/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1393406
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117913/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/117976/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1393932
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117976/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/117978/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1393945
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117978/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119533/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1397722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119533/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119538/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1397726
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119538/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119539/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1397727
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119539/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119542/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1397728
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119542/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119543/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1397730
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119543/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119545/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1397731
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: NÃO ENCAMINHAMENTO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119545/2012/001 RECURSO 2012

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/115424/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1361559
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): EDUARDO COSTA DA SILVA, FRANCISCO JOSE DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115424/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/115583/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1366272
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WALID AIDAMUS RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/117091/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1387955
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ADRIANO PASSARELLI, ALCEU ADAUTO SANTORO, CLAUDIA DE SENA CABRAL RIBEIRO, DELSA FERNANDES FLORES, JOAQUIM NETO MORAIS, LOIR MOREIRA BUENO, LUZIA APARECIDA ARAUJO ROCHA, MANOEL LOPES CANCADO NETO, THIAGO COMPAGNONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117091/2012/001 RECURSO 2012
TC/00117091/2012/009 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/117097/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1387957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19997/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1474603
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19999/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1474602
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20002/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1474600
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18386/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1262294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, SATO E TAKISHITA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20109/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1268404
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, TRANSPICCOLI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20120/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1269784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20923/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1274015
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): COMERCIAL TUCANO LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22500/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263171
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23598/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1269833
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GUSTAVO FREIRE, MINATA METAIS LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23858/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1283810
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANTONIO HELENO DOS SANTOS - ME, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02974/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1231760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOTIVOS LTDA, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/02089/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1310240
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MDR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, NILVA SANTOS, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7166/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1417864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/93464/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1178043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, OFICINA MECÂNICA E TERRAPLANAGEM LUSCERO LTDA ME
ADVOGADO(S): MAYARA LOPES PEREIRA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13596/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1439339
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ROBERTA ALYCE KATAYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/106382/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1227553
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, ROBERTO RACHID BACHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19017/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1462125
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ, CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16103/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1431562
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19379/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1463629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE ZAMBONI - ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19592/2012
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2011
PROTOCOLO: 1261287
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, CREMER S/A, LAUTHER DA SILVA SERRA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5059/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1409660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ASG SUPERMERCADO LTDA, EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA - ME, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, LUIS ESTEVAO R COELHO - ME, M R CHAVES-ME, MARCELO HENRIQUE DE MELLO, ODINEI PLACIDO AMARILHA ME, P R DO NASCIMENTO - EPP, RIAJ COMERCIAL LTDA, RT SAKAI & CIA LTDA - ME, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18074/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1455932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): A L DA SILVA - POUSADA DA BONECA - ME, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15221/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1443693
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, JANETE OLIVEIRA DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12267/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1433320
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DACON - FARMACOS DO BRASIL LTDA - ME, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO - FARMACEUTICA CEARENCE LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16512/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1448135
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17037/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1450416
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10926/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1425542
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11188/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1425741
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11811/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1430092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119624/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1346169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12437/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1433916
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONCRETAO ICEI LTDA EPP, MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02293/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1313426
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): EDILBERTO CRUZ GONÇALVES ME, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02609/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1245323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, NISHIKAWA E CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17094/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1450459
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014266/2014 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17347/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451876
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17663/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1453011
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS, GISELY DA CONCEIÇÃO MOREIRA FLORES, MARCELO AGUILAR IUNES, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23213/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1264791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, JOSÉ DILSON DA SILVA -ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22137/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, HOTEL E POUSADA BEIRA RIO DO AQUIDAUANA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8712/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, PHARMAFENTER - FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008712/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9476/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422538
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): FORTHE LUX, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96485/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1208042
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, ODILON DE OLIVEIRA REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9898/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARCELO HENRIQUE DE MELLO, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7070/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, YOSHIMITSU OGAWA & LTDA - EPP.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7633/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): 2M - ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - EPP, ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ