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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 EM 24/09/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1725/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1486240
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1731/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1486247
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4011/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488117
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4014/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488133
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, VALÉRIA ELOÍZA CHACAROSQUI LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3403/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488078
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO, WALKIRIA SALBEGO MARTINS ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3465/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488013
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3578/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2819/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977779
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2644/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977490
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2646/2010
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2009
PROTOCOLO: 977488
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): DILMÁRCIA ALVES BATISTA PASSARIM, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/421/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2009
PROTOCOLO: 964461
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JULIANO ALEXANDRINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): EMERSON DE OLIVEIRA MELLO

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5872/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413148
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5894/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413157
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, JOÃO CORDEIRO, VALDIR ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5916/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413159
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, NEIDA LURDES BALZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2221/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487474
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CALINCA LAZZROTTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003815/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18857/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1454983
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO PINHEIRO, EDMIR FONSECA RODRIGUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003234/2007 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2007

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5979/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816391
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ FRANCISCO MENDES SAMPAIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011802/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00012257/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014262/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00016256/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017793/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00001941/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00019427/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020970/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022527/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00004770/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00000774/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00007994/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3174/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 979370
ORGÃO: EMPRESA CORUMBAENSE DE TURISMO SA
INTERESSADO(S): ARI IBANHEZ XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2795/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1386005
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): FLAVIA FIGUEIREDO DA SILVA, NIVALDO NIHEUNS
ADVOGADO(S): EUDER CLEMENTE BARCELOS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2783/2013
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2013
PROTOCOLO: 1402250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18100/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 804393
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JOSE ANTONIO FELICIO, ROBERTO RACHID BACHA
ADVOGADO(S): ELIANE SIMABUCO, RUTH ANDRADE VIEIRA BOTELHO
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8984/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1422525
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19062/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1466002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19387/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1468104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15949/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1446314
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15953/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1446308
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ