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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 22 EM 15/10/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18920/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1455223
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 08ª/2014. APÓS SER RELATADO
1ª- REVISORA CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.
REEXAME RELATOR NA 10ª/2014.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14691/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1370139
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 08ª/2014. APÓS SER RELATADO.
1ª- REVISORA CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO.

REEXAME RELATOR NA 10ª/2014.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8587/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1420171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10963/2013
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1368361
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13836/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1399300
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14446/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1416598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19037/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1448274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18497/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1380976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): LEONARDO SAAD COSTA, RAFAEL MEDEIROS DUARTE

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04510/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9855829
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13526/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1405531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15414/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1392258
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05033/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296463
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05052/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1297693
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013089/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/05097/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296442
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11105/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429663
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): GUIOMAR EMILIA ARCHONDO DE ALIAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115366/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00118510/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/03459/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1283728
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): EBERTON VITALINO GENARIO, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18304/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1459340
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, ESLI RICARDO DE LIMA, GLAUCE GUIMARAES DE OLIVEIRA MOURA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NELSON BARBOSA TAVARES, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PEDRO CESAR KEMP GONCALVES, SILVIO CESAR MALUF, VERA DE FATIMA PAULA ANTUNES, WALDIR LEONEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1676/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1485709
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2059/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487072
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16546/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1422181
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ILIÊ MARTINS VIDAL
ADVOGADO(S): FERNANDA MATOS, GREICE KELLEN DA SILVA PANZIERA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15333/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1416813
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16179/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1359707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RECURSO ORDINÁRIO.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13595/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1439340
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): BERNARDINO DOS SANTOS MEIRELES, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01753/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1266026
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ADOLFO AGUERO, CARLOS HEITOR SANTOS DA SILVA, CARMEN RUIZ, EDICARLOS OLIVEIRA LOURENÇO, FABIO SILVA DOS SANTOS, FORTUNATO ELIAS DA COSTA LEITE, JOSÉ GOMES SOBRINHO, MARCO ANDREI GUIMARÃES, MARCO ANDREI GUIMARÃES, MARIA CELIA FROES ACOSTA, SIRLEY PACHECO
ADVOGADO(S): SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/106382/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1227553
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, ROBERTO RACHID BACHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16668/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1230040
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4162/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SEM MOV. 2013
PROTOCOLO: 1488581
ORGÃO: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7587/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1418483
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA LELIS SPADA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ