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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 19 EM 21/10/2014

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11404/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1428617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5688/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1488736
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6017/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1488657
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6324/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1489329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6545/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1489953
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8854/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1500759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9520/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1510317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9367/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDGAR DO CARMO BORGES, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9446/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, LINK SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8891/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1506148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AGILISA PRESTADORA DE SERVIÇOS, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9188/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507373
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9195/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CIMASP - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7580/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, LEANDRO PERES DE MATOS, VIERO, VIERO & MARTINS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24419/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1320983
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): E. F. CHACAROSQUI-ME, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24427/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1314102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, UMUCAMPO COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/314/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 847562
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, JOSNEY CESSEL, MILENIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4093/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485797
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ELIANO SILVA DE SOUZA ME, JOSÉ RAUL DAS NEVES JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11446/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1428413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): D.M.P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): PAULO LOTÁRIO JUNGES

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11510/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1011496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011510/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10412/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1514455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARTE CAMISETAS LTDA-EPP, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10473/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGNALDO DOS SANTOS SOUZA, CONTROLE CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11839/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1430522
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): A.V DOS SANTOS LACERDA-ME, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/118728/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1365475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, SILVANA DOS SANTOS PEREIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12152/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1011497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, MARIA MARTHA DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012152/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18066/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1231353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, VANESSA DE ALMEIDA LEITE ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18162/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1262363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, JOSE HENRIQUE GONCALVES TRINDADE - PMAQ, OESTE PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18272/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1251114
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FRANCISCO NEVES JUNIOR, NILZA KIYOMURA MERLIN, ZILIOTTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018272/2013/001 RECURSO 2013
TC/00018272/2013/002 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19473/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1465212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CLECI FORTUNATI SOUZA, J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19817/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1469381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19856/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1264776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, CENTRAL MIDIA MARKETING E PRODUCOES LTDA, EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12843/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): SILVA & SÃOVESSO LTDA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012843/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15423/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443960
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20881/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1272974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, MARIA ANTONIA TOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20882/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1272975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, G.A. ALEX E GLEICE SUPERMERCADO LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20883/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1272976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, WILSON COLOMBO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4779/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 942117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, J.Z. CONSTRUCAO CIVIL LTDA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004779/2009/001 RECURSO 2009

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23974/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262491
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAARAPO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15957/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1446549
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): RENATO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/17987/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1455447
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/118890/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1365187
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11535/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1428677
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2718/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1392188
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/9504/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/01676/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1252297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, TECNOESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/118867/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1365215
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, GUSTAVO FREIRE, VERA CRISTINA GALVÃO BACCHI BARROS
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118867/2012/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15705/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445469
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO AVENIDA LTDA - EPP, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20088/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263174
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GUSTAVO FREIRE, RODRIGO DE PAULA AQUINO, WM SEGURANCA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20111/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1267529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, REYCO SISTEMAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20116/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1268849
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): FORTESUL SERVICOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20329/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1475820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): S.H. INFORMÁTICA LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/22499/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1263115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, RR MERCATUDO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24360/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1274109
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES BARBOSA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15215/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443395
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/23884/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1310001
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CZM PRODUTOS LTDA, JOSE CHADID, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4446/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, COCAVEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4456/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, N&A INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004456/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4502/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, EXCEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24680/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1320604
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GUSTAVO FREIRE, MINATA METAIS LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/24386/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1309987
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2162/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1391022
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, KM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6498/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990788
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0014ª SESSÃO DE 2012.
ANTES DE SER RELATADO.
PEDIDO DE VISTA NA 0017ª SESSÃO DE 2012.
MPC-Dr.TERTO DE MORAES VALENTE.
ANTES DE SER RELATADO.
REEXAME NA 0019ª SESSÃO DE 2012.
CONS.RELATOR-RONALDO CHADID.
APÓS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7140/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1354636
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7406/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1413791
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DOURADENSE, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8052/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1411041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LAR DA CRIANCA CORACAO DE JESUS, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7303/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1413329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, LEITE E MARANHO LTDA ME, LUIS ESTEVAO R.COELHO ME, P R DO NASCIMENTO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7727/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1415413
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ALESSANDRA DE ANGELO MENDONÇA EPP, JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76701/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176631
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-CASA DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9243/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CONDOR TURISMO LTDA, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/74630/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1167773
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00074630/2011/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7233/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GUILHERME ALVES MONTEIRO, M. P. DO VALLE - ME, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/66168/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1146180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): 2M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67224/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109704
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DAVID ROSENDO DA SILVA-ME, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7009/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1409526
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, KAMPAI MOTORS LTDA, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5045/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409670
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CONDOR TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/578/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1384272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2319/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1027258
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, LUIZ QUIRINO DE OLIVEIRA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002319/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4208/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1407818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, QUALITY SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3307/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1397587
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3935/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1401113
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, TECNOCOMP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24887/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1329685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ANASTACIO LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/26306/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1063224
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, LORENILCE MONTEIRO DE SOUZA, OSVALDO MACHADO FRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1390/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1389516
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001390/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119255/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1354629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, MAIS IMPRESSOES E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119277/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1368799
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MS - FADEMS, HILDEBRANDO COELHO NETO, JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12265/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1014404
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EXPRESSO MATO GROSSO LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02038/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1340390
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, METAL LINEA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10986/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, SALMO MESSIAS DE ALMEIDA & CIA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/102692/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1219754
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1399/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 927698
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5792/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 989276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, CACAO E STIIRMER LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ