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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 9 EM 12/05/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5630/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988713
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): HENRIQUE FURTADO TAVARES
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0022ª SESSÃO DE 2014.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6184/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 991436
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): POLICON ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0022ª SESSÃO DE 2014.
ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16619/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1428838
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8733/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1499129
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FESTA LAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10346/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1424700
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12349/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1528479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5253/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1487099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/56543/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1104205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CELSO NEVES FARIAS - ME, NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5752/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410502
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PEDRO APARECIDO ROSARIO, ROSMARI ORSATTO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5765/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1487171
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000224/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
TC/00005765/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6528/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1489122
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000223/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
TC/00006528/2014/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7138/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996486
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, JUNEIR MARTINEZ MARQUES, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8661/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1001522
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO RIO NEGRO LTDA, GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9235/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1506155
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FANEM LTDA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12727/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, SOL ALIMENTOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14479/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532462
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): MR CORDEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14495/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1440114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, PERKAL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15228/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1536091
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120051/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1378455
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1225/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1478186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): JR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10702/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1428709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MORAIS E FERREIRA LTDA ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00026479/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118335/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1354292
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, HILDEBRANDO COELHO NETO, JOANA D'ARC ASSEIO CONSERVAÇÃO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118580/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1358032
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO, SERVPLAN - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119018/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1348828
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ELEVADORES EMC LTDA - ME, HILDEBRANDO COELHO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119619/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1353407
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO, JOAO MARIA LOS, SERVPLAN - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17265/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI, SILVIA HELENA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15836/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1446000
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16036/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544458
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16196/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545363
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CONTATO SERVIÇOS DE CONSULTORIA LOGÍSTICA LTDA - ME, EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19097/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1462429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): LEONEL & CAMILO LTDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019097/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19456/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1464865
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19575/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1465294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LUCIMAR GIMENEZ E ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23045/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DANIEL VILHAGRA - ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24352/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1338197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA, MONTANARI & MONTANARI LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2849/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 931493
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): CENTROSUL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002849/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/35765/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1068616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, ROSIMEIRE FLORES ROJAS -ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/36921/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1080466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, MARIANO & GUIMARAES LTDA, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4393/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1481849
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4863/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): JALBA LEITE IBANE CARA - ME, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004863/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6949/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2006
PROTOCOLO: 915158
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): CONSORCIO TAURUS CARD FROTA, EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI, GERALDO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): CLEBERSON WAINNER POLI SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/74578/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1167025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, PRISCILA LINARES DA COSTA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00074578/2011/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6831/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 914539
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MARK CONSTRUCOES LTDA, NELSON TRAD FILHO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006831/2008/001 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5873/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1036633
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2131/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976583
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MIRIAM APARECIDA PAULATTI, VBC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002131/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13044/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1017340
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12727/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1528602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): D.M. DO NASCIMENTO EIRELI - ME, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, PAULO HUMBERTO FERREIRA DA COSTA-ME, S. A. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13953/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1531631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15306/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1441699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14136/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): CADORINI PRODUÇÃO ARTÍSTICA - LTDA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12000/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1526194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ABRÃO ADVOCACIA ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012000/2014/001 RECURSO 2014
TC/00012000/2014/001/002 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10650/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1521160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DOMINGOS RODRIGUES MARTINS - ME, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010650/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22553/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1271023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, SEBASTIAO SOARES ARGUELHO, TERRA NOVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5130/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, W L VISANI LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/35352/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, GERSON DO ROSARIO PEREIRA - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/28378/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1066746
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ILSON PERES DE SOUZA, J.P.M. CONSULTORIA CONTABIL LTDA, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9145/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1506197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CAMINHO AUTOMOVEIS E CAMINHOES LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8491/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1497547
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MOLINA & CAMPOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9440/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509087
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7156/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, LAMPER IMAGEM E DIGITALIZAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18580/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2012
PROTOCOLO: 1262951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MARCOS MARCELLO TRAD, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018580/2012/001 RECURSO 2012

CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/74676/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1168950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, RONALDO ANGELO RIBEIRO E CIA LTDA ME (FAMÍLIA PAX VIDA)
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020317/2015 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/55475/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1078168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CAMERSON BENITES CARDOSO - ME, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001476/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/2943/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1031869
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, N&A INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/9472/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005044
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/4896/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985302
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/4774/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983530
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004774/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/3942/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982537
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA, PAULO ANDRE DEFANTE, PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/6175/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 952624
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DISP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/4990/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 867538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALGOTEXTIL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/228/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 963449
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PROVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ