ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 13 EM 17/06/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10310/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1271876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): DANIELA WEILER WAGNER HALL, JOSE MESSIAS ALVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10784/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1365554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59250/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CLAUDETE LUZIA VITALI, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59273/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2827/2009
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2009
PROTOCOLO: 931052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002827/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03910/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1253782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): CONCEICAO VAZ DA SILVA, JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00045161/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115475/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1357317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3832/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1405136
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13815/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1434462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15812/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1445025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE MS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17002/2013
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1450893
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20038/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2014
PROTOCOLO: 1462703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20506/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1464059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20095/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2011
PROTOCOLO: 1475172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20097/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2010
PROTOCOLO: 1475200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7642/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2014
PROTOCOLO: 1521570
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4978/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413030
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6214/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413745
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JAIR BISPO EVANGELISTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4320/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412146
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4888/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413041
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05008/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296456
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2670/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1408903
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): VERA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018863/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3613/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403509
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014297/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117430/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1390355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117483/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1391005
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117485/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1391000
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11025/2010
ASSUNTO: DENÚNCIA 2008
PROTOCOLO: 1009227
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3827/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1404658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12958/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1429344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5171/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413502
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): DULCINÉIA ROCHA TENÓRIO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000966/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004198/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019196/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5399/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413208
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): JOEL APARECIDO COSTA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5432/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3523/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487481
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELENEMARIE DIAS FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3126/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487456
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8148/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1420521
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4981/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1399466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13597/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1439338
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA, HENRIQUE NELSON DE LIMA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013597/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00124/2012
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2011
PROTOCOLO: 1236659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02839/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1273008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05399/2012
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1315252
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119705/2012
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1396430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7756/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1409062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7857/2013
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1418915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13253/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1433867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16163/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1444305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17277/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1449654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3314/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3647/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488143
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3651/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488147
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): EVINEI ARCE DA SILVA OLIVEIRA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3699/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487403
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1987/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487199
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): HEDI GELAIN CUEL, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5438/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413569
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005167/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1675/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1462313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): NELSON INÁCIO MORENO
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9401/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1450915
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JUSTINO MACHADO NOGUEIRA, SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): CAROLINA TORQUATO SCORSAFAVA AMARAL, JOSE ALEXANDRE DE LUNA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15728/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1398856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, RODRIGO SOUZA E SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/59723/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1428911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: CONS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/4894/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838953
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ENIO LOPES PINHEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): CARINA BOTTEGA, CARLOS ALBERTO GALVAO FILHO, GIULIANO CORRADI ASTOLFI, MURILO STAUT DE MELO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010871/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00010872/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00001138/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00001161/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00001162/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00001163/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00013944/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00016107/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00016198/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00017834/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00017947/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00002286/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00002287/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00004084/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00009004/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00009010/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005
TC/00009013/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2005

RELATOR: CONS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/7131/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517336
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/11044/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429396
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/4015/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488140
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/2794/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1436060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS

RELATOR: CONS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/28059/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1383113
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/8555/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1456630
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ