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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 12 EM 11/08/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05561/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DAS PERDIZES, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/101798/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1217004
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JÚLIO CESAR PEREIRA CABRAL, JULIO CESAR PEREIRA CABRAL, MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO, MARIA DE FATIMA ALVES, ROBERTO FIGUEIREDO, SOLIMAR ALVES DE ALMEIDA, VALDOMIRO LUIZ MARTINS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00101798/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19171/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1462411
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): LUZINETE BALAN

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1479/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 851017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, APARECIDO DE JESUS ALVES - ME, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3913/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983163
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): HUMBERTO KAWAHATA BARRETO, JOÃO MITUMAÇA YAMAURA, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS S/C LTDA, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003913/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6398/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 954480
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): GUIMA CONSEGO CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67138/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1151661
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, WAGNER LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00067138/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6767/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995095
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO, PSG - RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7945/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 997265
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELAINE CRISTINA M.B. VILELA ME, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8982/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500680
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AZ INFORMATICA LTDA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6443/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 955188
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, DISP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9529/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9618/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510958
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): APARECIDA GUIRADO TEIXEIRA ME, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95426/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1204435
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): D.C.A CONSTRUTORA LTDA-ME, NEIDA LURDES BALZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4113/2008
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2008
PROTOCOLO: 898463
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): OSMAR DOMINGUES JERONYMO, QUALITAS ASSESSORIA MARKETING E COMUNICACAO LTDA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4260/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 899522
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MAURO ROBERTO G. MARCUSSO, RONALDO PERCHES QUEIROZ, RUDINEY DE ARAUJO LEAL, SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA
ADVOGADO(S): LUIZ AFONSO DE FREITAS GONÇALVES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0011ª SESSÃO DE 2015. CONS.RELATORA:MARISA JOAQUINA M. SERRANO. 1ºREVISOR:IRAN COELHO DAS NEVES. APÓS SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9000/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIA TRIBUTÁRIA LTDA, JAIME SOARES FERREIRA, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0016º SESSÃO DE 2014. ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5929/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1490198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5360/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, VILLAR CAVALCANTI DIAS ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5407/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489016
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, SANDRA PEREIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17863/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1454815
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSMAR CARLESSO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017863/2013/001 RECURSO 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9146/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500790
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9165/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1506511
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MAURO ROBERTO G. MARCUSSO, NOVOS CICLOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9390/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 819835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): A.R. SELEM JUNIOR, CLEUZA CAMPOS MARQUES DA SILVA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9914/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1512475
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9992/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1517175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, OSMAR DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7603/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, PACOTÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10017/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1516828
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1330/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13557/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BERLITZ, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/141/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1382316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02961/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1229978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO RIO PARDO LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002961/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03623/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1231225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, POSITIVO INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11296/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ART VIDEO LTDA - ME, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11404/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): J.H.D DA SILVA & CIA LTDA-ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11623/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429436
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DANIEL VALDEZ GODOY, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, JAIR BISPO EVANGELISTA, REINALDO MIRANDA BENITES, SERENA & GOTTARDO LTDA-ME, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7140/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2008
PROTOCOLO: 960865
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, QUALITAS ASSESSORIA MARKETING E COMUNICACAO LTDA, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): ELIANE FLAMINIO ROSA, LEANDRO GARCIA SALGADO, MIRELLA BARBOSA VIEIRA, RÚBIA CARLA MENDES QUINTANILHA DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11750/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1428213
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11831/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1430035
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11843/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1430633
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11875/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1430797
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CPR- CONSULTORIA E PROJETOS RODOFERROVIARIOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119029/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1356422
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, PROTECO CONSTRUCOES LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12150/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1432262
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ELIZA SEBASTIANA AQUINO SARAVI, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, PROTECO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12200/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1432260
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PROTECO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12227/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432261
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14402/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1439802
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BELTHER CONSTRUCOES LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10539/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1425287
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11192/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1425288
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004550/2015 DENÚNCIA 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16336/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1546924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16374/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1548733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, JARDIM ASS. FAMÍLIAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9883/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1511893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, P R DO NASCIMENTO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05179/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1317649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, JOSE SEBASTIAO DE ANDRADE JUNIOR, MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005179/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03408/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1259575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, RONICEZAR RONDON VICTORINO-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01393/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1235626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA, VIACAO MOTTA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01400/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1243023
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, POSTO DE COMBUSTIVEL BATAGUASSU MS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01839/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, NEIVISSON FERREIRA DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01855/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADAIR PEDRO MACHADO-ME, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001855/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02242/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, RIOTUR AGENCIA DE VIAGEM TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02869/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1242374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, DAVID MOURA DE OLINDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1386/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 927646
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, GILBERTO JOSE DE ARRUDA, NPQ TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19793/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME, WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19795/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLUBE INDAIÁ, WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20100/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA, WALTEIR LUIZ BETONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22391/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1294047
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MATEUS PALMA DE FARIAS, RT SAKAI & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22442/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271612
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS, PAVESI & CIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23529/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, JUCILENE RAIMUNDO DE SOUZA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23531/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266800
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, OS - TRANSPORTES LTDA - ME, PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23533/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266790
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, FABIANA ALVES AIRES - ME, PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23534/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANISIO JESUS ALVES DE SOUZA - ME, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23536/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1274239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, MARIA MADALENA ESPINDOLA DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23828/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, GERSON DO ROSARIO PEREIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6656/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 956545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, RICARDO JUSTINO LOPES, SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18062/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1322497
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): NILZA KIYOMURA MERLIN, PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA, ZILIOTTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18274/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242388
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): MR CORDEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5730/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 948780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIA TRIBUTÁRIA LTDA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS, MURIEL MOREIRA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, GESIENE MARTINS MORENO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7302/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 993002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MURILO ZAUITH, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, WANILTON GENARO ROSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24311/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, L. DA SILVA ALVES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6408/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1039863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, W.D FERRAGENS & NÁUTICA LTDA- EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24149/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1307459
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, KALIFE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ