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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 14 EM 18/08/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5340/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1362502
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5365/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1384222
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5659/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1391089
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CENTRO DE RECUPERACAO VIDA PLENA - TRATAMENTO ALCOOL E DROGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4823/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1581811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO LUCAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8361/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1528419
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, SIDROLÂNDIA PREF. GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7292/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, AUTO POSTO BIELA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7383/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): NEIVISSON FERREIRA DA SILVA - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7724/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE, EULINA A. DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95832/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206947
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPIMEDICAL MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): HELTON LEVERMANN CARAMALAC

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24437/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1315268
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, FRANCO & FILHOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024437/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11962/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1526131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, RODRIGUES & GALEGO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/115936/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1338222
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1454/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973979
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, JOAO CARLOS BRANDES GARCIA, METAL LINEA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14699/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1440786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18122/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258921
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): E. F. CHACAROSQUI-ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018122/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18140/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1231368
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IGNACIO & LOPES LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LUIZ CARLOS SANTINI, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16685/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1449200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GESSE DA SILVA ANDRADE, PAED CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17121/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1551462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02938/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1249207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CONCREVALE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUCÕES LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4835/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 942858
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, GIMENEZ ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71274/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1162465
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, DIRCEU LUIZ LANZARINI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5874/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1410521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4099/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1578010
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4513/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1493909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16077/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1546873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17407/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1261585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17609/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557501
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): BAUMINAS QUÍMICA LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17708/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1558264
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18325/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1453959
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, TRUST DIESEL VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18336/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1457997
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES, SILVEIRA E MRACK ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18732/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1462099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, NELSON TRAD FILHO, TMAC COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18752/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1462308
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, NELSON TRAD FILHO, PAES & CIA LTDA, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19365/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1462653
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19593/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, RONALDO SILVA GOMES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019593/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2249/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1563809
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO, ZILMER INELTEC CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23916/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1298874
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, HELIO DE LIMA, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1462/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1479668
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119592/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1346151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10591/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425353
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12425/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528477
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): INFORMATICA SPYDER NET LTDA ME, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12441/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, RODRIGO HENRIQUE ALEXANDRE PREGENTINO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4631/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ELIDVANDA OLIVEIRA DA SILVA - ME, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4444/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, COMERCIAL ELETRICA CAMPO GRANDE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27063/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1041188
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, EDNOR BAMPI, POSTO DOS PODERES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3186/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1397097
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE, TERRA & MAR - VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3248/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569390
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): UNION PRODUTOS QUIMICOS EIRELI-EPP, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3302/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569237
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS, JB TURISMO EIRELI ME, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3354/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399542
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59091/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1107152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, VERANILCE DA SILVA-ME
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4860/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1582375
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, M. A. GARCEZ DA COSTA, MARIA DE LOURDES VILELA TAPPARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9725/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, J M ABDALA, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4041/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1577375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, ZILIOTTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004041/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/806/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1386932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7238/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1491985
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/72431/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1164246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 002ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8225/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 999487
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): COPLAN - CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8656/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1419536
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MCD CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6651/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 994153
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12497/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1015309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14703/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1532161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, EFICAZ SOLUCOES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI - ME, RIAJ COMERCIAL LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10375/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANA MARIA ROHR, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01546/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1256804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02088/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1309969
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/72066/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1162730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4032/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 937903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO, PAULO JUNGES ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8989/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418012
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, PILAR & PILAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9136/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510274
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): IVETE APARECIDA BATISTA, JEAN BARBOSA DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9193/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, COMERCIAL T & C LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9243/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507980
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, OLIVEIRA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS CIRÚRGICOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8644/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1499534
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): AÇÃO VEÍCULOS LTDA, JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/93552/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1178641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): FRANCO JORGE CONSTRUTORA LTDA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16079/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1544159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PALLADARES RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16279/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1547547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): 2A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA - ME, JOSE DOMINGUES RAMOS, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16500/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1548686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): 2A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, JOSE DOMINGUES RAMOS, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, SW2 ELÉTRICA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17099/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1553604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PETROLEO QUERENCIA LTDA - EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ