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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 21 EM 03/11/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01739/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1313694
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001739/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02803/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1258295
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, LUIZ CARLOS SANTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04782/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1231350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, FORTHE LUX, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10311/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): CIRURGICA PARANA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10666/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1518646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): FORTEMIX COMERCIAL LTDA-EPP, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/118723/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1365476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVANA DOS SANTOS PEREIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119313/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1368119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119315/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1368120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1285/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1388868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, MONET CONCESSIONARIA DE VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15500/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1444760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015500/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19852/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, VALTER DE CASTRO PALMA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019852/2012/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19867/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1267926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JACONIAS VIANA DUTRA, JOAO DONIZETI CASSUCI, LUIZ ANTONIO MILHORANCA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019867/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20526/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1471595
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AGUAS GUARIROBA S/A, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20882/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1476814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): FRANCISCO THIBES DE CAMPOS - ME, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20890/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1283787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): E. F. CHACAROSQUI-ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): PAULO LOUREIRO PHILBOIS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22466/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TAQUARUSSU LTDA, ROBERTO TAVARES ALMEIDA, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23057/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1266232
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CENTRO AMERICA MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023057/2012/001 RECURSO 2016
TC/00004974/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23294/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1266229
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, LABORATORIOS FERRING LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023294/2012/001 RECURSO 2016
TC/00008539/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23295/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1266231
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023295/2012/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18419/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1458207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CLINICA OFTALMOCASTRO LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018419/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18680/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): RETILIDER RETIFICA DE MOTORES LTDA-ME., ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23852/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1316661
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, MONET CONCESSIONARIA DE VEICULOS E PECAS LTDA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24410/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1301216
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024410/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3217/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1393342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4055/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1405293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO, YEDA CARVALHO TERRA- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4429/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 984218
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69817/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109701
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, HELIO DE LIMA, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA, MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO / MSMT - CIDADE DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/794/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8154/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): SUPERMERCADO UMADA LTDA ME, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008154/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8895/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1002094
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, HILDEBRANDO COELHO NETO, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LUIZ CARLOS SANTINI, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3104/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1406840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, MARINGA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23372/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): DANIELE DA SILVA SANTOS - ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0011ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15721/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1541819
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0016ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015721/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15821/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1541815
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0017ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15948/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1437932
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIA NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIA NO MATO GROSSO DO SUL - CRF, MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO RODRIGUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9904/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1585022
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8974/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500684
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS RIBEIRO ARROYO, CLÁSSICA DECORAÇÕES, COMÉRCIO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, OSWALDO MOCHI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9145/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593370
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMARGO & SANCHES EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9161/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593368
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMARGO & SANCHES EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009161/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8194/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008194/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7518/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414774
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): ATLAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): HÉLIO FIGUEIREDO GIUGNI DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007518/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8309/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ORACILDO MULLER ME
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008309/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8892/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1499066
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): QL MED - MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/399/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1382841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, GWA TRANSPORTES, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17756/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1558146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CELSO GONCALVES DE MORAES - ME, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17764/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1558144
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, JOILSON GONÇALVES DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24712/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1328620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LEONOR ELOI DA SILVA- ME
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008613/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2882/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1484072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11603/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1525124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): LM PNEUS LTDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118390/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1361539
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, L.O. DE CAMPOS SILVA ME, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19428/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1465193
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, TUBON FABRICA DE TUBOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12693/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1423236
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LIGA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11059/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1525447
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ASSOCIACAO DE CINEMA E VIDEO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7408/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1417855
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DE MATO GROSSO DO SUL, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7482/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408990
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAMPO GRANDE - MS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7486/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409004
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): SOCIEDADE FILANTROPICA ACACIA MORENA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4417/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1483590
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7703/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1414952
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): SEBRAE MS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/822/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1466023
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): FEDERACAO DE ATLETISMO DE MATO GROSSO DO SUL, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6738/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408452
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6224/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1410829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4271/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 899557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7149/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JOSENILDO D. PEREIRA - PRODUÇOES - ME., YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4596/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AGENCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MS - AGIOSUL, ARI VALDECIR ARTUZI, JOÃO AZAMBUJA, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5576/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839625
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5622/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 905748
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. - EMBRATEC GOOD CARD, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, MARIA DO SOCORRO HOZANO DE SOUZA, MIGUEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9473/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1421446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10234/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1515044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): AMORIM E VILALVA LTDA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010234/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12785/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1016312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, CSM CONSTRUTORA SULMATOGROSSENSE LTDA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4253/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2006
PROTOCOLO: 838248
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CONSORCIO TAURUS CARD FROTA, FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004253/2006/001 RECURSO 2006

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11408/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1427729
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONEPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ