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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 29 EM 09/12/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5501/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413519
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003525/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00116637/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00020354/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4688/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412865
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ELIETE FEITOSA TEL, GILDO AMARAL, GILDO AMARAL, JOAO RAVAZINE FILHO, MARCELO LABEGALINI ALLY, NEIVALDO FRANCISCO BAU, ORANDIR RIBEIRO, RICHARDSON PRATES SCHVARTZ, ROQUE JOAQUIM PAES, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA, WAGNER RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018946/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003267/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2951/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488050
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012391/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101824/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1460788
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): SOLANGE FERREIRA SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S): SOLANGE FERREIRA SANTOS DE SOUZA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1086/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/60142/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1439783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01218/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1228833
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NOEMI FERNANDES DE CAMPOS
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA SESSÃO Nº 25ª/2015..ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001218/2012/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6217/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413978
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JOSÉ LUIS BRAGA LIRIA MARIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6304/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414203
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, TAMARA CRISTINA NICOLETE PEREIRA, VITÓRIA SILVEIRA DA ROCHA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6353/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414023
ORGÃO: FUNDO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006353/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5111/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413570
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO DELGADO, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5123/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413605
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO DELGADO, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4102/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489252
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7055/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517828
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): JOSÉ APARECIDO BARCELLO DE LIMA, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11008/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429321
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115169/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1346630
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05192/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295495
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, SERGIO LUIZ MARCON, SERGIO WANDERLY SILVA, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005192/2012/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03102/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1272369
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ELIX DE PAULA REZENDE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071922/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3528/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487336
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3537/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487344
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3540/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487340
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3558/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488066
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012876/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013632/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17312/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294828
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CALINCA LAZZROTTO, IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES, REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017312/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18584/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1342246
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6110/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 816435
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANISIO RODAS, FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010867/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00012103/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00014099/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015856/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017521/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019850/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00002019/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00002020/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
TC/00021039/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022556/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00005150/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00006566/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2866/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 891807
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MOACIR HENRIQUE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004598/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6343/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413497
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, ROSIMEIRE FERREIRA GALVAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11246/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429991
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23061/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1557357
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10058/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1556038
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/891/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1564516
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/69504/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1525209
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLEZIO BLEY FIALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18928/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1431396
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018928/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6261/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590139
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, LAURIMAR GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3198/2013
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1222462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, LUIZ SEIJI TADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA SESSÃO Nº 25ª /2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6460/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1591079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002876/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008067/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019064/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03899/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, FERNANDO ORTEGA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003899/2012/001 RECURSO 2012
TC/00004238/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00000796/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17161/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1452211
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7182/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6657/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591963
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELENEMARIE DIAS FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10521/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1531840
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13927/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1398253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20348/2014
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1421419
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO BRAZ GENELHU MELO, JOVINA NEVOLETI CORREIA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16449/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1401150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO, EUDER CLEMENTE BARCELOS, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JUAREZ MOREIRA FERNANDES JUNIOR, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14768/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1391797
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6628/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1592149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003525/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008469/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019392/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00006628/2015/001 RECURSO 2015
TC/00006724/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00006727/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6606/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1589116
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): ASSOMASUL ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE MS., JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): LUCIA MARIA TORRES FARIAS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13840/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1556214
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA SESSÃO Nº 25ª/2015. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013840/2014/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04968/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296437
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3853/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488707
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000882/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2372/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487454
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002372/2014/001 RECURSO 2014
TC/00002372/2014/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2765/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487465
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6826/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592676
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006826/2015/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96805/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1466395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5155/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413481
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5084/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413482
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5092/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004961/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005986/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005092/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2267/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1574103
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, MARIÂNGELA YULE DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7515/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1598058
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6142/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1590217
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, ALOISIO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5146/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1385500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS, JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES, KATARINA DE CARVALHO FIGUEIREDO VIANA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3401/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2014
PROTOCOLO: 1579253
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11620/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1431515
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEJAIR GOMES, JOSE MARIA CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03103/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 9855813
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6158/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590614
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR JERSON DOMINGOS. PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 27ª/2015. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011765/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00015134/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00015155/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00001632/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00017193/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019897/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002922/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00004427/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00005520/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007191/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008649/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00000905/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00009863/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6163/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590627
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: CONSELHEIRO RELATOR JERSON DOMINGOS. PEDIDO DE VISTA DO M.P.C. NA 27ª/2015. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011764/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00012853/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00015136/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00015156/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00001633/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00017189/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019898/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002923/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00004428/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00005863/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007190/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008648/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00000904/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00009862/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2978/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488701
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5223/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413379
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DAYHENE LEMOS CORREA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5757/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1459940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16602/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1438903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10595/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 796732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): BERNARDO EDMILSON FREITAS, NOE NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6595/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1485455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY G. TOSTA