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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 6 EM 06/04/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5371/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413653
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023408/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003494/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4039/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1443433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): JESSICA GAMARRA DO NASCIMENTO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16125/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1386463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23966/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1608971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/26990/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1476910
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEANDRO MAZINA MARTINS
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/21115/2014
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1440982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MAURÍCIO RODRIGUES PERALTA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): JESSICA GAMARRA DO NASCIMENTO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17054/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1433159
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15544/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1393075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6341/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JANIO FERREIRA DE MELO, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6344/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): UMBERTO MACHADO ARARIPE, VALTER ADEMIR RANIERO
ADVOGADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7079/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996505
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/977/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 972865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3398/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488508
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, IVETE APARECIDA BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14556/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1622639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/101741/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1543827
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95427/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1458124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73593/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17503/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1623682
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117586/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1391700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MANOEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17562/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1454027
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04757/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293482
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI
ADVOGADO(S): JARDEL REMONATTO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01603/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1229870
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, LUCIANE CRISTINA BOMBONATO NOGUEIRA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03431/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1296550
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8796/1992
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1991
PROTOCOLO: 558391
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JOSE AUGUSTO MAIA VASCONCELLOS, JOSE BARBOSA BATISTA, JULIO CORREIA RODRIGUES, MANOELINA APARECIDA DE AMORIM VIANA, MARIA PETINELLE FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17278/2013
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2013
PROTOCOLO: 1452727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, VERA LORENSETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9861/2014
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2013
PROTOCOLO: 1540168
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15570/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1400631
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0017ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO. EX-OFFICIO NA 0005ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14204/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1618306
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2063/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487160
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6941/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517160
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002810/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5088/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413483
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): BERNARDINO DOS SANTOS MEIRELES, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0005ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6392/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1040669
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0005ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1684/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, AUTO POSTO SAN MARTIN LTDA, FABIANO GOMES FEITOSA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0005ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13780/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1439841
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0005ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4152/2014
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2014
PROTOCOLO: 1495398
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2573/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1575136
ORGÃO: FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS DE MS
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116614/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1525004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14718/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1443160
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16597/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1449296
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ROSELI BAUER, SOLANGE FERREIRA SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5868/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1414764
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ILSON PERES DE SOUZA, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2176/2013
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1376202
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0002ª SESSÃO DE 2016. RELATOR - CONSELHEIRO JERSON DOMINGOS. 1º REVISOR - CONSELHEIRO RONALDO CHADID. APÓS SER RELATADO. EX-OFFICIO NA 0004ª E 0005ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3463/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1225329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0028ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2789/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1450166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0028ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15175/2014
ASSUNTO: CONSULTA 2014
PROTOCOLO: 1555977
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, RODRIGO QUEIROZ NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3082/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1401338
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14459/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1417232
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118675/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1395996
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11428/2001
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 730287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, IVALDO GONCALVES MEDEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16952/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 803092
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, ISABELLE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016952/2004/001 RECURSO 2004

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19033/2004
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2003
PROTOCOLO: 805334
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, CLARINDA ANGELA DA SILVA MOREIRA, FLAVIO ADREANO GOMES, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, OBADIAS DE LANA, VICTOR LEONARDO DE MIRANDA TAVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20063/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1474859
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ