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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 8 EM 26/04/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3400/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1479796
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC CARI-CENTRO DE APOIO E RECUPERACAO INFANTIL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, MILTO SCHULZ, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16999/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1551313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17170/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, HIDRAPEÇAS SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/154/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1382237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14664/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1535672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, MOTOR 3 FRANCE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014664/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10104/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1517197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHÕES LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10324/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599562
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANÁLIA CRISTINA QUEIROZ COUTO, SCHWADE & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10351/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010351/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10683/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1516051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, MARCHIORI & MARCHIORI LTDA ME
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010683/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11177/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1518911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12404/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): REIS E VASCONCELOS LTDA ME, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11499/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DISTRIBUIDORA DE CARNES VACA BRANCA LTDA, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
OBSERVAÇÃO: .

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11666/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ROMILDO ZIRONDI - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11671/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEISE GARCIA RODRIGUES - EPP, DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12516/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015505
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1254/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025810
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/55867/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1101900
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): FÁBIO CASTRO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15423/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443960
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14969/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1534989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): LOURDES AUDE LEITE, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16588/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549495
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7561/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): APARECIDO DE JESUS ALVES - ME, DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7559/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SAO PEDRO TRANSPORTE DE TRABALHADORES LTDA, SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8330/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADAIR PEDRO MACHADO-ME, DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8323/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DARIO VENANCIO E CIA LTDA - ME, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12311/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601342
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR - EIRELI - ME, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12292/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601344
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, PEDRO HENRIQUE S C MIZIARA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12303/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, SANTOS & ANDRADE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11681/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEISE GARCIA RODRIGUES - EPP, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15553/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15552/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627000
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DILUZ, MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15742/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1629734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): LUBFIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15743/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1629739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CARBONARO E OLIVEIRA LTDA ME, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20090/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1638707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/21636/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1302227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021636/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11182/2014
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1518918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, CLEBER UCHOA MARANGONI - ME
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4454/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1575848
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO OFICINA MAOS AMIGAS SANTO ANTONIO DE PADUA, HELIO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4568/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1395221
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, PREFEITURA MUNICIPAL, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004568/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10083/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1514187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010083/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02258/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1267364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, SANTIAGO FERNANDES DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10991/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507994
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12410/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, SONORA TINTAS, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11485/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525168
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17039/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): WALDINEY VIEIRA DOS SANTOS - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15381/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1444565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, OI S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12801/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): CLINICA MEDCENTER - EIRELI, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13550/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1436520
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOENILDO DE SOUSA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, SAFESYSTEM INFORMÁTICA S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1403/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1479807
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CARMEM BENTO BATISTA - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7024/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1595764
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUDILINK & CIA AUDITORES, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8565/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1498568
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4804/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409316
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, WALFRIDO A. ARAUJO FERREIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5923/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, LUIZ CARLOS TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005923/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3221/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): GAZIN IND. E COM. DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003221/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18199/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562663
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN, LUIZ CARLOS TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20322/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466111
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANDERSON MEIRELES FLORES, FERRO SCAPINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20515/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1471598
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8832/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1499551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): AR IVALE & FILHO LTDA ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9475/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): SUPERMERCADO MATSUDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19876/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1471825
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): ELIANNE BUAINAISN -EPP, LUIZ MARIO PREZA ROMAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5024/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1484703
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12753/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1610013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6540/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1406076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): HOSPITAL BENEFICENTE DE SAO MATEUS DE CAARAPO, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4922/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1492156
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): OBRA KOLPING ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/787/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1473193
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11896/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1613539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5015/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1409588
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, LLIMA ELETRONICA, INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20650/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1467874
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020650/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17943/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1452729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24496/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1326491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024496/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9656/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1418769
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009656/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3217/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, DONA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4551/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1408222
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): E. C. TAVEIRA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, EDVALDO JERONIMO SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3683/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1398201
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14646/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531468
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18559/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1458757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, KAMPAI MOTORS LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018559/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19917/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1472859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5766/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1580891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MR TELECOMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8668/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1419080
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, MICROSTRATEGY BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/76776/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177159
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING, ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, HELIO ALBARELLO, OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17305/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1555652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16559/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1548749
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PACTUAL CONSTRUCOES LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15844/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1544107
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): C3 ENGENHARIA EIRELI, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14279/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1533192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12855/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1530131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14684/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1440286
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12305/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1433437
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ