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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 27/04/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00715/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1567658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/106286/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20851/2004/001
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1474667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): MILTON DAMACENO LIMA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5089/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1450162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5964/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1598152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5658/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1447379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10961/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1611842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108170/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1627077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108174/2011/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1625406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67171/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ARARAS DA SERRA MOTOCLUBE, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7398/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 841690
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, JORGE DILMAR RAYCIK, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, GERSON CLARO DINO, LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/59261/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423774
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105905/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1624165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00105905/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105958/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1606210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00105958/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105999/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1617113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00105999/2011 ATOS DE PESSOAL 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16486/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1608975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4704/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412986
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5485/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1460527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6588/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1497194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, SIDNEY G. TOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7141/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1456254
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2944/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1576125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/757/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1571553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4189/2014
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2014
PROTOCOLO: 1495354
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANETE BELINI D'OLIVEIRA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18142/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1641329
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, ENÉAS JOSÉ DE CARVALHO NETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18147/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1641327
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, ENÉAS JOSÉ DE CARVALHO NETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19035/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1641592
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA, PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14698/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1321108
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S): ELIEDO BORGES DA COSTA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17961/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1455781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10433/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427364
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): MILTON PIRES DE OLIVEIRA, PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11612/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1605595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119309/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1559673
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13053/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1395053
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, VIRGINIA BARROS DE MELLO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18902/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1449884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/693/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1566160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000693/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/69660/2011/002
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1479822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26209/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1576394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116863/2012
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1203383
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA FRANCO VIEIRA