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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 9 EM 03/05/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9841/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1006370
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ENGEL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0003ª SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DE 15/03/2016. PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1284, PAGINA 02, DE 10/03/2016. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15114/2015
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1627497
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-FAMASUL, MARCOS VINICIUS L DE S NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3884/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1388086
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE NAVIRAÍ, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17218/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1635932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, MARIO CESAR QUEVEDO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20087/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1638706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ARY LULU - ME, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14800/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1625485
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15869/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16213/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1628005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACCO, MILAN & MILAN LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16493/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1633726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): TRANSCOLITA TURISMO LTDA - ME, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16601/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1636179
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, MEGA SEGURANCA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16959/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1638383
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, MASTER CASE DIGITAL BUSINESS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17023/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1638508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACCO, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4724/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1583338
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): A2GB COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, FRANCISCO NEVES JUNIOR, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, MURILO ROLIM NETO, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9872/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1517966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009872/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9747/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1512012
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CIRURGICA PARANA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, JOÃO ALBERTO DE SOUZA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009747/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9753/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1512024
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JOÃO ALBERTO DE SOUZA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009753/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9484/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1588409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, SUPERMERCADO LUISA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9543/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508825
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FAUSTO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8510/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): COTRANSLÂNDIA, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8510/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1498552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, VALEJO & VALEJO LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11282/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011282/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11766/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011766/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6175/2013
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2013
PROTOCOLO: 1416422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO PONTAPORANENSE DE PILOTOS DE KART, FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9480/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1422247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIB. IND. E COM. DE ASFALTO LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16282/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1547801
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LIENCA LIGA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CAMPO GRANDE-MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4409/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1580821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004409/2015/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14824/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1623724
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): HOTEL ROYAL LTDA - ME, NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20338/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1631817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14705/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626123
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ENEAS JOSE DE CARVALHO NETTO, NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA, PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19681/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1638966
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, LUCIO LAGEMANN, MORIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11025/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1602426
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, REINALDO FRANCO - ME, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011025/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10913/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1602429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, AUTO POSTO GUENO AVENIDA LTDA, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010913/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10771/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1600956
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ALLAN ANTUNES RIBEIRO - ME, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUARACI LUIZ FONTANA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5987/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589187
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17045/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES PETRY - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17048/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MINIMERCADO SOL NASCENTE EIRELI - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7767/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1590698
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA, EDGAR AFONSO BENTO, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16521/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548055
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15400/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1539873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015400/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15538/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532954
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MS DIAGNOSTICA LTDA, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): WILLIAN ALBUQUERQUE DE ANDRADE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015538/2014/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14036/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618661
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES PETRY - ME, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11398/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606287
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL, VISOMES PLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE PRECISÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10092/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604207
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO, COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14375/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1531266
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANDRÉ LUIZ SCAFF, ANDREIA DE PAULA DIAS - EPP, GILMAR ANTUNES OLARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15642/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1627445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGNÓSTICO AVANÇADOS S/S LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7775/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1587577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MERCEBENS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16799/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1633784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ALESSANDRA DE ANGELO MENDONCA - ME, CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, COMERCIAL CAMPANARIO LTDA - ME, FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP, NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA-ME, NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI - ME, TR COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15106/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1626165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL, EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP, HOSPCOM EQUIPAMENTOS HSOPITALARES LTDA EPP, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME, ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3960/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2007
PROTOCOLO: 897718
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANNA FERREIRA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0017ª SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DE 22/09/2015. PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1184, PAGINA 14, DE 17/09/2015. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003960/2008/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19392/2015
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1636292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, HOSPITAL PSIQUIATRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19428/2015
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1636285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, OBRAS SOCIAIS JESUS CONSOLADOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7297/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1590052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO DO SUL- SERC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15877/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1631780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015877/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16140/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1633864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016140/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17037/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 803229
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALFREDO LANTERI, GERSON CLARO DINO, JEAN SALIBA, JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, VALDIR S. ALVIM ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13504/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1613905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): LIMAO SERVICOS E LIMPEZA DE FOSSAS, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13577/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1617790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELSO TADEU DE MELLO PEGADO, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10253/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN, TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10762/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601506
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BORGES GUILHERME & FREITAS LTDA - ME, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11544/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11663/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/71498/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1162157
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ENELVO IRADI FELINI, JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00071498/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9067/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500722
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, IRMAOS BERGANTINI LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4581/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 941277
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS, MOACYR ROBERTO SALLES, SETOR PUBLICO - CAMPO GRANDE (MS)
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5753/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 989189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22505/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1268787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-CASA DOM BOSCO, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22538/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1302782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, OLIVEIRA & MONTE LTDA, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23885/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1311195
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, SERGIO LUIZ MARCON, SILVEIRA E GIMENES LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9441/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1509091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUCAMPO ENGENHARIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8311/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1497550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, OMG CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9583/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1510033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12482/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1528979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14314/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1531346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): CLOVIS CUSTÓDIO DE AMORIM - ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ