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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 12 EM 18/05/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5149/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0011ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 11/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1321, DE 06/05/2016,PÁGINA 01.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000312/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003396/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018945/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003692/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6999/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1564709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0011ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 11/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1321, DE 06/05/2016,PÁGINA 01.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1371/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1495294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0011ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 11/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1321, DE 06/05/2016,PÁGINA 01.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1378/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1426455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0011ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 11/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1321, DE 06/05/2016,PÁGINA 01.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/115964/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1366777
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANA LUCIA GUIMARAES ALVES CORREA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, FRANCISCO ROBERTO ROSSI, FRANCISCO ROBERTO ROSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0011ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 11/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1321, DE 06/05/2016,PÁGINA 01.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9366/2014
ASSUNTO: CONSULTA 2014
PROTOCOLO: 1530277
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3704/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1493416
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12935/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 823823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, CONTROLE CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA, PAULO PEDRO RODRIGUES, PEDRO PAULO RODRIGUES
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, IEDA MARA LEITE ANBAR, PAULO LOTARIO JUNGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012935/2005/001 RECURSO 2005

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10544/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1427816
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, GEISA COSTA BARROS, HELENA DE SOUZA SILVERIO, MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10561/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1427806
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ANA LINA REZENDE MARTINS DE ABREU, FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, NAILO SOARES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17567/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1454030
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA PAULA REZENDE MUNHOZ, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, JOAO BATISTA NASCIMENTO SANTOS, LUCIANE CRISTINA BOMBONATO NOGUEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004095/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115230/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1349543
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO, CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO, LUCIMEIRE CARDOSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115231/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1349549
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO, CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05214/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1326777
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): FÁTIMA ROSEMARI DA CRUZ
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115360/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1356385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95540/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1205356
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17467/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1566150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APÓS SER RELATADO, NA 009ª SESSÃO DE 27/04/2016. RELATOR - CONS. RONALDO CHADID. 1º REVISOR - CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL. EX-OFFICIO NA 0011ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 11/05/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1321, DE 06/05/2016,PÁGINA 01.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017467/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17518/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1620812
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5052/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2006
PROTOCOLO: 1446769
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): ADRIANA SANTOS FEITOSA ESVICERO, ALANDNIR CABRAL DA ROCHA, WANDIR SIDRÔNIMO BATISTA PALHETA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/768/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1572366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20104/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1634814
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): LUZIANO FURTADO DE SOUZA, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20194/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1634811
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): LUZIANO FURTADO DE SOUZA, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115235/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1349715
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI, APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, QUEMUEL DE ALENCAR FLORENTINO
ADVOGADO(S): THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115229/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1348831
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7625/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, NIVALDO VICENTE EPP
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3642/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487389
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013904/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00016301/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00016538/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00008810/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4794/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413011
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO, SILVIO LOBO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2429/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 977257
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS, PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2715/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1446778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16443/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1606334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1694/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1495318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/59739/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1470600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/67426/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1390239
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): LEANDRO GARCIA SALGADO, MIRELLA BARBOSA VIEIRA